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Processo societário IV

Flávio Luiz Yarshell Guilherme Setoguti Julio Pereira; Manoel de Queiroz Pereira Calças; Adriano Erdei Braga Tavares

São Paulo Quartier Latin 2021

Localização: FD - Fac. Direito    (347.72(81)(082) P956 v. 4 DCO ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Processo societário IV
  • Autor: Flávio Luiz Yarshell
  • Guilherme Setoguti Julio Pereira; Manoel de Queiroz Pereira Calças; Adriano Erdei Braga Tavares
  • Assuntos: DIREITO EMPRESARIAL -- BRASIL; RECUPERAÇÃO JUDICIAL -- BRASIL; SOCIEDADE ANÔNIMA -- BRASIL; ARBITRAGEM -- BRASIL; DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE -- BRASIL; NEGÓCIO JURÍDICO -- BRASIL; LITISCONSÓRCIO -- BRASIL
  • Notas: Inclui notas bibliográficas de rodapé e referências
  • Descrição: Prefácio / Manoel de Queiroz Pereira Calças -- Dissolução, Liquidação e prestação de contas na sociedade em conta de participação / Adriano Erdei Braga Tavares e Raul Longo Zocal -- Dosimetria das sanções em processo administrativo sancionador da CVM: considerações penais e administrativas / Adriano Teixeira Guimarães, Juliana Bonacorsi de Palma e Viviane Muller Prado -- Arbitragem societária: autoridade de sentença arbitral e a regra sobre informação e participação dos interessados nas disputas sobre relações incindíveis / André de Albuquerque Cavalcanti Abbud, Paulo César Aragão -- Os métodos alternativos de solução de sisputas societárias: uma escolha eficiente no Brasil? / Andrea Galhardo Palma -- O controle judicial do contrato de financiamento celebrado com a empresa em recuperação judicial: o alcance e as limitações do novo art. 69-B da Lei nº 11.101 de 2005 / Antonio Pedro Garcia de Souza -- O dolo acidental em contratos de compra e venda de participação societária: critérios para a quantificação dos danos / Cláudia Gruppi Costa e Guilherme Setoguti J. Pereira -- Contas, quitus e responsabilidade dos administradores / Daniel de Avila Vio , Adriano Helena Sasseron -- Breves reflexões sobre a dissolução de sociedade e o pagamento de haveres nas grandes bancas de advocacia / Daniel Luiz Yarshell -- O critério de apuração de haveres na dissolução parcial de sociedades e o princípio da preservação da empresa / Eduardo Azuma Nishi -- A obrigação de não concorrência à luz da jurisprudência / Eduardo Pellegrinelli -- A tipologia societária e sua função econômica, dissolução parcial da sociedade anônima fechada, princípio da intangibilidade do capital e caráter institucional da empresa / Eduardo Sechhi Munhoz -- Conta julgada e efeitos da sentença na ação de impugnação de deliberação societária / Eduardo Talamini --
    Solicitação de lista de cotistas em fundos de investimento / Eli Loria, Daniel Kalansky -- Notas à ação de responsabilidade civil contra acionista controlador / Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, Marcelo Vieira von Adamek -- A dissolução total no código processo civil / Fábio Ulhoa Coelho -- Produção antecipada de prova desvinculada da urgência na arbitragem: réquiem? / Flávio Luiz Yarshell, Viviane Siqueira Rodrigues, Eduardo de Carvalho Becerra e Fabio de Souza Rodrigues Maruqes -- Alienação (judicial ou extrajudicial) de bem por sociedade diferente da credora que compõe grupo societário - um bom exemplo de negócio jurídico executador executivo sobre legitimidade / Freddie Didier Júnior, Lucas Buril de Macêdo -- Os prazos na Lei de recuperação judicial: análise da evolução dos prazos para o Stay Period, para apresentação do plano de recuperação judicial e para convocação de assembleia geral de credores / Gabriela Ristow, Laura Patella -- A controversa tutela coletiva de direitos do mercado de capitais / Grasiela Cerbino -- Relatório OCDE sobre ações derivadas e arbitragem coletiva. "Private enforcement of shareholder rights: a comparison of sellected jurisdictions and policy alternatives for Brazil" / Guilherme Setoguti J. Pereira -- Apontamentos acerca dos conflitos financeiros no entorno da companhia (reembolso, aumento de capital, dividendo, reservas e retenções de lucros): o contencioso societário entre o direito, a contabilidade e as finanças corporativas / Henrique Cunha Barbosa -- Evicção de bem integralizado em sociedade anônima: notas sobre regime de responsabilidade civil do acionista subscritos / Igor Bimkowski Rossoni -- Dissolução parcial, recesso e apuração de haveres em S/As fechadas / Ivo Bari Ferreira, Renato Vilela -- A impossibilidade de recusa da companhia ao registro nos livros sociais e as medidas judiciais cabíveis para que a função registral seja
    cumprida / Ivo Waisberg, Bárbara Pessoa Ramos -- Uma breve reflexão sobre a intervenção judicial na vontade coletiva resultante da assembleia geral de credores no processo de recuperação judicial e a possibilidade de aplicação de regras de direito societário para solução de controvérsias / João de Oliveira Rodrigues Filho -- A banalização da dissolução parcial de sociedade anônima no Brasil: a ausência de distinguishing na evolução jurisprudencial / João Guilherme Rache Gebran, Mariana Pargendler -- Questões polêmicas acerca da substituição processual do acionista / José Rogério Cruz e Tucci -- Integração de terceiros e consolidação de procedimentos em arbitragem societárias / Lucas Britto Mejias -- A ação de exigir contas e as sociedades limitadas / Luis Felipe Bedendi -- Meios de soerguimento de empresa em crise na recuperação judicial / Marcelo Barbosa Sacramone, Max Magno Ferreira Mendes -- Dissolução parcial, apuração de haveres e sincretismo processual / Marcelo Guedes Nunes, Mikael Martins de Lima, Rodrigo Mendes de Araujo -- O poder-dever do julgador de estimular a mediação / Marcelo Perlman, Franco Gevaerd -- Confidencialidade na arbitragem: o abuso nas exceções / Marcelo Roberto Ferro -- Temas atuais e controvertidos da ação de responsabilidade civil contra sociedade controladora / Marcelo Vieira von Adamek -- A improvável, mas existente ação de desempate de deliberações assemleares: breves anotações de direito material e processual - pela perspectiva do julgador. A incompatibilidade do tempo no processo com o tempo do negócio / Maria Rita Rebello Pinho Dias -- O princípio da competência-competência e a ação de responsabilidade civil contra o acionista controlador de sociedade de economia mista: análise da decisão proferida pelo STJ no CC nº 151.130/SP / Nelson Eizirik Andrea Braga, Giovanna Rennó Duque -- Arbitragem coletiva societária: notas críticas sobre o
    seu emprego à luz do regime da substituição processual / Newton Coca Bastos Marzagão e Daniel Kaufman Schaffer -- Arbitragem de classe e tutela coletiva de investidores no âmbito da Lei nº 7.913/892 / Nicole Raca Bromberg -- Reflexos da simulação subjetiva na aquisição na aquisição de quotas do capital social / Paula da Rocha e Silva Formoso -- Recuperação judicial e litisconsórcio / Paulo Roberto Grava Brazil -- As class actions nos Estados Unidos / Renato Berger
  • Editor: São Paulo Quartier Latin
  • Data de criação/publicação: 2021
  • Formato: 1208 p 23 cm.
  • Idioma: Português
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