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Idioma:

O Poder Judiciário e o direito na atualidade estudos em homenagem aos 200 anos de independência do Brasil

Humberto Martins; Eduardo André Brandão de Brito Fernandes; Abhner Youssif Mota Arabi

Londrina Thoth 2022

Localização: FD - Fac. Direito    (347.991(81)(082) P797 DES )(Acessar)

  • Título:
    O Poder Judiciário e o direito na atualidade estudos em homenagem aos 200 anos de independência do Brasil
  • Autor: Humberto Martins; Eduardo André Brandão de Brito Fernandes; Abhner Youssif Mota Arabi
  • Assuntos: PODER JUDICIÁRIO -- BRASIL; TRIBUNAL FEDERAL -- BRASIL; INDEPENDÊNCIA DO BRASIL; CÓDIGO PENAL -- 1830 -- BRASIL; ATIVISMO JUDICIAL -- BRASIL; DIREITOS HUMANOS
  • Notas: Inclui notas de rodapé e referências no final dos capítulos
  • Descrição: A influência da doutrina e do texto constitucional de Portugal em acórdãos do Supremo Tribunal Federal do Brasil / Alexandre Veronese, Sergio Maia Tavares Marques -- Doutrina e parecer contencioso remunerado: a deformação do discurso jurídico no Brasil / Antônio Herman Benjamin -- O enfrentamento da desigualdade racial: contribuições e desafios da justiça brasileira / Benedito Gonçalves -- Uma nova concepção de advocacia pública / Bruno Bianco Leal, Claudio Xavier Seefelder Filho -- Modulação de efeitos brasileira na prática processual constitucional / Bruno Dantas, João Victor Prasser -- O Superior Tribunal de Justiça e os julgamentos de conflitos de competência entre juízos de insolvência e juízos civeis e fiscais. Qual o melhor tratamento da nova cooperação jurisdicional prevista no art. 6º, parágrafos 7-A e 7-B, da Lei n. 11.101/05? / Daniel Carnio Costa -- A mini reforma antes da reforma da previdência / Eduardo André Brandão de Brito Fernandes -- Justiça do trabalho e cidadania: a atuação da justiça social em prol da democracia / Emmanoel Pereira -- A ferramenta inteligência artificial: sustentabilidade tecnológica e popularização dos conhecimentos dos limites de implantação / Fátima Nancy Andrighi -- O papel da advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil e os desafios da justiça / Felipe Sarmento -- A arbitragem tributária e a importância da arbitragem na governança coorporativa - propostas e perspectivas / Felipe Sarmento, Luiz Claúdio Allemand -- Reflexões sobre o instituto da prescrição intercorrente na Lei de Improbidade: aspectos da (ir)retroatividade em face do direito administrativo sancionador / Fernanda Marinela -- O Superior Tribunal de Justiça e sua importância para a consolidação do ordenamento jurídico brasileiro / Humberto Martins --
    Proteção da criança e do adolescente e a jurisprudência do STJ: a técnica do depoimento especial na busca da verdade real / Jorge Mussi -- A nova era das prerrogativas da advocacia brasileira / José Alberto Simonetti -- Leopoldina: a mulher que decretou a independência do Brasil / José Antonio Dias Toffoli -- Extinção de punibilidade pelo pagamento do tributo: breves considerações críticas / Luiz Alberto Gurgel de Faria, Rodrigo Maia da Fonte -- Bicentenário da Independência do Brasil e desafios institucionais e sociais do Poder Judiciário para a garantia dos direitos fundamentais e humanos / Luiz Antonio Colussi, Luciana Paula Conforti -- Horizontes da democracia: reflexões sobre o papel da justiça eleitoral no marco do bicentenário da Independência do Brasil / Luiz Edson Fachin -- As funções e os desafios contemporâneos do Superior Tribunal de Justiça / Luis Felipe Salomão -- Constituição, liberdade e inovação: contribuições para a evolução tecnológica da independência / Luiz Fux, Abhner Youssif Mota Arabi -- Judiciário, acesso à justiça e novas tecnologias: entre potencialidades e riscos / Marcio Luiz Coelho de Freitas, Jadson Santana de Sousa -- Acesso à justiça e gestão processual eficiente: desafios da Corte de Cidadania em uma aldeia global e transnacional / Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, Luiz Felipe Siegert Schuch -- A advocacia e o acesso à justiça para além dos processos judiciais / Marcus Vinicius Furtado Coêlho -- A falta de justa causa na ação de improbidade administrativa acarreta a rejeição liminar da petição inicial primazia da garantia constitucional de presunção de inocência / Mário Goulart Maia -- Arbitragem no Brasil: evolução histórica e perspectivas comparadas (Brasil, Inglaterra, Itália e França) /Otávio Luiz Rodrigues Jr. -- Agregação e desagregação regionais: o federalismo brasileiro / Paulo Dias de Moura Ribeiro --
    Jurisprudência interamericana - diálogos jurisdicionais / Reynaldo Soares da Fonseca, Arhur Pinheiro Chaves -- Controle do ativismo judicial por meio de limites à discricionariedade judicial? / Ricardo Villas Bôas Cueva -- STJ - Tribunal de precedentes / Roberto Rosas -- A repressão penal no Brasil: Código de 1830 aos dias atuais / Rogerio Schietti Cruz -- Entre 1824 e 1988: os desafios e a evolução do Poder Judiciário em termos de Independência / Renata Gil de Alcantara Videira
  • Editor: Londrina Thoth
  • Data de criação/publicação: 2022
  • Formato: 436 p 24 cm.
  • Idioma: Português
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