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Idioma:

O papel dos stakeholders na governança corporativa

Marcelo Lucon Paulo Fernando Campos Salles de Toledo

2006

Localização: FD - Fac. Direito    (K1-16-18 DBC )(Acessar)

  • Título:
    O papel dos stakeholders na governança corporativa
  • Autor: Marcelo Lucon
  • Paulo Fernando Campos Salles de Toledo
  • Assuntos: GOVERNANÇA CORPORATIVA; SOCIEDADE ANÔNIMA; SOCIEDADE COMERCIAL; EMPRESAS COMERCIAIS
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: Um dos temas mais estudados em todo o mundo atualmente é a empresa, ponto nuclear de organização da sociedade moderna. Sua importância é tal que, não raro, as macroempresas chegam a superar, em tamanho e complexidade, vários países. A empresa, célula básica de nossa sociedade, é extremamente complexa e rica em detalhes. Todos os campos acadêmicos estudam esse fenômeno organizacional tipicamente capitalista, e o Direito não poderia fugir a isso, daí a relevância, nos dias de hoje, do tema governança corporativa para o Direito Societário. Tcndo eill vista estabelecer o equi!íbrio de forças entre os diversos pólos de interesse presentes na empresa, a governança corporativa tem enfTentado grandes desafios. Um deles, tema do presente estudo, é a presença de partes, interessadas ou terceiros interessados na administração das empresas, fenômeno conhecido como teoria dos stakeholders, a qual constitui um pedaço do tema governança corporativa. Essa doutrina, ainda pouco difundida e compreendida, entende que a administração das empresas deve levar em conta os interesses dos stakeholders. A polêmica consiste na identificação do grupo de interesses que deve ser priorizado pelas empresas. A concepção tradicional, conhecida como shareholder value, em voga no modelo anglo-saxão de governança corporativa, advoga que a administração da empresa deve buscar a maximização do ganho dos acionistas como meta principal. Já a teoria dos stakeholders, presente no modelo nipo-germânico
    de govemança corporativa, sustenta que nãoos interesses de maximização de ganho aos acionistas deve prevalecer, mas também os interesses dos terceiros interessados nas empresas, linha conhecida como stakeholder value. Dada a relevância da empresa, sustenta a teoria dos stakeholders, não é cabível o pensamento simplista de que a empresa é objeto de direito dos acionistas, detentores do direito residual (residual claim). Sendo componente básico da moderna sociedade, na empresa encontram-se acionistas e demais partes interessadas vinculadas em uma relação em cadeia, um verdadeiro amálgama necessário. Não há que se falar, portanto, em interesses dos acionistas como contraponto aos dos stakeholders e vice-versa. O que a teoria dos stakeholders aqui estudada prega é pela integração e colaboração entre acionistas e terceiros interessados, porque dependentes entre si. Essa colaboração teria como premissa a concepção de que, através dela, poder-se-iam reduzir os custos inerentes ao processo empresarial. O ponto máximo da integração entre acionistas e stakeholders dar-se-ia com a internacionalização, no conselho de administração, dos stakeholders, visto como possível mecanismo de ampliação da eficiência econômica empresarial. A teoria dos stakeholders justifica-se no cenário da macroempresa, dos grandes conglomerados, dos grupos transnacionais. A pequena empresa não é vista como alvo dessa teoria
  • Data de criação/publicação: 2006
  • Formato: 169 p.
  • Idioma: Português
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