Idioma:

As formas híbridas de governança e a nova realidade dos contratos empresariais

Gustavo Saad Diniz Natália Marques de Oliveira

Revista Brasileira de Direito Comercial Porto Alegre v. 3, n. 13, p. 34-55, out./ nov. 2016

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (sala A-17 pcd 665 )(Acessar)

Título:
As formas híbridas de governança e a nova realidade dos contratos empresariais
Autor: Gustavo Saad Diniz
Natália Marques de Oliveira
Assuntos: GOVERNANÇA CORPORATIVA; CONTRATO COMERCIAL; DIREITO EMPRESARIAL
É parte de: Revista Brasileira de Direito Comercial Porto Alegre v. 3, n. 13, p. 34-55, out./ nov. 2016
Descrição: As formas híbridas dependem de abordagens particulares para sua sobrevivência. De construto econômico datado em quase 30 anos, aludem a arranjos institucionais ainda negligenciados, visto que até as leis específicas sobre contratos essencialmente híbridos, como de concessão mercantil e o de franquia, não incorporaram ao ordenamento jurídico brasileiro essa noção inspirada por tais formas de governança. Semelhante ostracismo enseja uma série de confusões no âmbito jurídico, justamente pela falta de parâmetro legal específico e pela necessidade de integração de cláusulas gerais por esses critérios de interpretação com a realidade econômica. Procura-se, destarte, não revestir a operação econômica de uma roupagem meramente formal, mas orientá-la ao sabor de objetivos consoantes ao ordenamento jurídico e da mobilidade do sistema de direito positivo
Editor: Porto Alegre
Data de criação/publicação: 2016
Formato: p. 34-55.
Idioma: Português

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