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Diálogo jurídico dos direitos humanos análise da prática da corte interamericana de direitos humanos

Bruno Pegorari André de Carvalho Ramos

2018

Localização: FD - Fac. Direito    (Q11-32-62 DBC )(Acessar)

  • Título:
    Diálogo jurídico dos direitos humanos análise da prática da corte interamericana de direitos humanos
  • Autor: Bruno Pegorari
  • André de Carvalho Ramos
  • Assuntos: DIREITOS HUMANOS -- INTERNACIONALIZAÇÃO; DIREITO INTERNACIONAL; JUSTIÇA INTERNACIONAL
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: O presente trabalho insere-se num contexto de multiplicidade de normas e instituições internacionais, onde a interação jurisprudencial entre cortes internacionais é um fenômeno em crescente intensificação. Adotando um contexto específico, buscamos, com esse estudo, explicar o como a Corte Interamericana de Direitos Humanos interage com interlocutores externos quando da interpretação da Convenção Americana, além de outros instrumentos sob sua competência ratione materiae, em sua atividade adjudicatória. Trata-se de investigar o modo pelo qual ocorre o que convencionamos chamar de diálogo jurídico dos direitos humanos. Para tanto, adotaremos uma postura predominantemente indutiva com foco na análise sistemática qualitativa da população de decisões envolvendo povos indígenas e tribais. Ainda, nos valeremos do amparo metodológico da teorização fundamentada nos dados e do recurso computacional do software Atlas.ti. Buscaremos, ao final, gerar um panorama descritivo desse fenômeno que nos permita gerar hipóteses para futuras investigações
  • Data de criação/publicação: 2018
  • Formato: 309 p apêndices.
  • Idioma: Português

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