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A desconsideração da personalidade jurídica e seus aspectos processuais

Martins, Guilherme Rossini

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-06-06

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    A desconsideração da personalidade jurídica e seus aspectos processuais
  • Autor: Martins, Guilherme Rossini
  • Orientador: Rodrigues, Walter Piva
  • Assuntos: Aspectos Processuais Da Desconsideração Da Personalidade Jurídica; Desconsideração Da Personalidade Jurídica; Incidente De Desconsideração Da Personalidade Jurídica; Disregard Of Legal Entity; Incident Of Disregard Of Legal Entity; Procedural Aspects Of Disregard Of Legal Entity
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: Essa dissertação visa a desenvolver o tema da desconsideração da personalidade jurídica, com enfoque em sua influência diante dos diversos institutos processuais. Vive-se um momento de necessidade de nova delimitação dos aspectos processuais da desconsideração de personalidade jurídica. Isso porque, diferentemente do Código de Processo Civil de 1973, o Código de Processo Civil de 2015 (L. 13.105/2015) inovou ao prever o \"incidente de desconsideração da personalidade jurídica\", instituto destinado a regulamentar processualmente a desconsideração episódica da personalidade jurídica. A opção do legislador em instituir um específico procedimento revela nítida preocupação em se observarem os princípios do contraditório e da ampla defesa ao citado no incidente, além de, em última análise, caminhar ao encontro dos reclamos de eficiência e economia processuais. Assim, analisar-se-á as alterações empreendidas pelo novo diploma processual brasileiro, sem olvidar para as discussões doutrinárias travadas sob a égide do Código revogado. Apenas mediante análise dessas discussões será possível analisar se o Código, de fato, atendeu aos propósitos a que se propôs. Com efeito, buscar-se-á tratar exaustivamente o instituto sob o prisma eminentemente processual, ainda que, inicialmente, algumas considerações acerca do direito material se revelem necessárias.
  • DOI: 10.11606/D.2.2019.tde-03072020-143936
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
  • Data de criação/publicação: 2019-06-06
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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