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Tributação da renda

Luís Eduardo Schoueri

Belo Horizonte Arraes 2022

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713.15(082) T743 DEF ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Tributação da renda
  • Autor: Luís Eduardo Schoueri
  • Assuntos: Tributação -- Brasil -- coletânea; Rendimento tributável -- Brasil; Ganho de capital -- tributação -- Brasil; Fiscalização tributária -- Brasil; Bitributação -- Brasil; Imposto de renda (pessoa física) -- Brasil; IMPOSTO DE RENDA; TRIBUTAÇÃO; Imposto de renda (pessoa jurídica); Contribuição social sobre o lucro líquido
  • Notas: Inclui notas explicativas, bibliográficas, de jurisprudência e bibliografia
  • Descrição: Considerações acerca da disponibilidade da renda : renda disponível é renda líquida / Luís Eduardo Schoueri -- Breves linhas sobre a inclusão do elemento "realização" no conceito de renda no direito brasileiro / Leonardo Andrade Rezende Alvim -- A realização como requisito indissociável da tributação da renda : princípio ou regra? / Sávio Jorge Costa Hubaide -- Aspecto temporal do imposto de renda retido na fonte sobre importâncias creditadas / Vinícius Augustus de Vasconcelos Rezende Alves -- Dedutibilidade das despesas recorrentes do trabalho não assalariado da base de cálculo do IRFP e o conceito constitucional de renda / Pedro Henrique Alves Mineiro -- A tributação do ganho de capital das pessoas físicas e as operações de permuta / Felipe Melo Amaro -- O imposto de renda e a dedutibilidade das multas regulatórias impostas pela ANATEL / André Mendes Moreira, Pedro Henrique Neves Antunes -- O aspecto temporal para a incidência de IRPJ e CSLL sobre indébitos tributários decorrentes de decisões judiciais / Fernanda de Oliveira Silveira -- Efeitos tributários da absorção de prejuízos à conta de sócio / Gabriel Bez-Batti -- A superação dos limites quantitativos de dedutibilidade do juros sobre o capital próprio : análise da (in)constitucionalidade do art. 9, §1, da lei n. 9.249/1995 / Arthur Leite da Cruz Pitman -- A tributação do perdão de dívida / Vitória Soares João Günther -- A depreciação fiscal de terrenos de mineração como elemento necessário à formação da renda tributável / Bruno Feitosa -- A incompatibilidade da tributação diferenciada dos ganhos de capital com o regime constitucional do imposto de renda / Juliana Ferreira Alvim Soares de Senna -- Incertezas tributárias : avaliação de contingências oriundas de litígios / Juliana Santos Moura -- A indissociável relação entre o direito tributário e a contabilidade : contribuições italianas / Fernando Daniel de Moura Fonseca --
    A tributação do ajuste a valor justo / Luniza Carvalho -- Imposto de renda e AVJ na devolução de capital : uma opção fiscal à luz de Karl Larenz / Paulo Honório de Castro Júnior -- Tributação do valor justo de ativos na devolução de capital social aos sócios acionistas / Letícia Leite Vieira -- A inaplicabilidade da regra do art. 58 da lei n. 12.973/2014 na apuração do lucro da exploração / João Batista Brandão Neto -- Alguns impactos dos tributos diferidos na mais-valia e no goodwill / Victor Lyra Guimarães Luz -- Ágio na aquisição de investimento gerado e amortizado contabilmente antes da entrada em vigor da lei n. 12.973/14 - fundamentos para sua exclusão na apuração do lucro real após a extinção de regime tributário de transição (RTT) / Marcelo Baeta Ippolito -- A tributação automática de lucros auferidos por controladas no exterior : uma análise sob a perspectiva das regras CFC no modelo da OCDE / Angélica Oliveira Duarte -- As normas CFC e os tratados tributários : uma análise crítica sobre a sua (in)compatibilidade no Brasil / Aluízio Porcaro Raush -- A tributação de entidades híbridas e a política fiscal brasileira / Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva -- O artigo 12-A, da convenção-modelo da ONU e a qualificação de serviços técnicos nos acordos de bitributação brasileiros : nada ou algo mudou? / Leonardo Thomaz Pignatari -- Subcapitalização, preços de transferência e JCP : uma proposta de análise funcional / Lucas Adam Martinez Faria.
  • Editor: Belo Horizonte Arraes
  • Data de criação/publicação: 2022
  • Formato: 695 p.
  • Idioma: Português
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  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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