Direito do trabalho e o coronavírus

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Título:
Direito do trabalho e o coronavírus
Autor: Alberto Nemer Neto; Cláudio Jannotti da Rocha; José Carlos Rizk Filho
Assuntos: Direito do trabalho -- Brasil -- coletânea; Covid-19 -- aspectos jurídicos -- Brasil; Pandemia -- aspectos jurídicos -- Brasil; Teletrabalho -- aspectos jurídicos -- Brasil; Direito do trabalho -- aspectos constitucionais -- Brasil; DIREITO DO TRABALHO -- ASPECTOS CONSTITUCIONAIS -- BRASIL; COVID-19 -- ASPECTOS JURÍDICOS -- BRASIL; PANDEMIAS -- ASPECTOS JURÍDICOS -- BRASIL; TELETRABALHO -- ASPECTOS JURÍDICOS -- BRASIL
Notas: Notas bibliográficas de rodapé
Descrição: v.1. Do controle de constitucionalidade ; Da negociação coletiva ; Do acordo individual ; Do teletrabalho ; Das férias ; Do banco de horas -- v.2. Das reduções de jornada e salário ; Da suspensão do contrato de trabalho ; Da transferência de renda para os trabalhadores ; Dos benefícios creditórios e fiscais para os empregadores ; Do meio ambiente do trabalho ; Do fato do príncipe -- v.3. Da responsabilidade civil do empregador ; Portuário ; Da coisa julgada, do ato jurídico perfeito e do direito adquirido ; Seção especial ; Seção internacional.
v. 1. Prefácio / Ministro Augusto César Leite de Carvalho e Cristiane Rosa Pitombo -- Apresentação Ministro Kátia Magalhães Arruda e Vanessa Dumont Barroso -- Introdução / Felipe Santa Cruz e José Roberto de Castro Neves -- Capítulo 1 Do controle de constitucionalidade -- Covid-19, competência legislativa/administrativa e interpretação: uma abordagem no âmbito do controle de constitucionalidade / Ricardo Gueiros Bernardes Dias , Clécio Lemos e Renata Fávero Singui -- Pandemia do coronavírus no poder justiciário: breves considerações acerca do controle de constitucionalidade / Alexandre Zamprogno -- Situações excepcionais e critérios excepcionais: o controle de constitucionalidade a partir do julgamento da medida cautelar na ADI n. 6.363 / Hugo Zanon Soares -- Trabalho como categoria central, covid-19 e controle de constitucionalidade / Bruno Gomes Borges da Fonseca -- Capítulo 2 Da negociação coletiva -- As Medidas Provisórias ns. 927 e 936 e a temporária mitigação da autonomia privada coletiva: uma breve análise do fenômeno à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Edna Lemos Schilte -- Covid-19 e a morte da negociação coletiva: retrocesso à Era Lochner da suprema corte norte-americana / Ricardo José Macedo de Britto Pereira -- Diálogo social no mundo do trabalho na crise do coronavírus / Raimundo Simão de Melo -- Medidas para preservação do emprego em tempos de covid-19: notas sobre o isolamento da negociação coletiva e o distanciamento da ordem constitucional brasileira / Sayonara Grillo -- MP n. 936/2020 e as negociações coletivas de trabalho: aplicação no artigo 617 da CLT / Ana Luiza Borges de Castro Magnago -- Negociação coletiva em tempos de coronavírus (covid-19): faculdade ou imposição? / Isabela de Araujo Saar -- Capítulo 3 Do acordo individual --
v. 1. (continuação): A consensualidade no direito do trabalho e os acordos individuais nos tempos de pandemia do novo coronavírus (covid-19) / Trícia Navarro Xavier Cabral e Hiasmine Santiago -- A prevalência do acordo individual: o princípio da proteção do trabalhador em perigo / Rodolfo Gomes Amadeo -- Aspectos negativos do artigo 2° da Medida Provisória n. 927/2020 e a supressão das entidades sindicais nos diálogos sociais da crise do covid-19 / Fernanda Monique Rodrigues dos Santos Regiani -- Empregado ou colaborador? Os acordos individuais e as relações trabalhistas pós covid-19 / Rodrigo Mazzei, João Pereira Gomes Netto e Lizania Pinto de Alvarenga -- Capítulo 4 Do teletrabalho -- A gestão do teletrabalho em tempos de pandemia e isolamento social: um olhar sob a Medida Provisória n. 927/2020 / Sara Vieira Brandão -- A responsabilidade econômica de empregadores e empregados no teletrabalho face às disposições da MP n. 927 / Platon Teixeira de Azevedo Neto e Rafael Lara Martins -- A telemedicina vira home office como modalidade necessária de teletrabalho para os serviços de saúde durante a quarentena do coronavírus / Valesca Raizer Borges Moschen, Tárek Moysés Moussallem e Helena Emerick Abaurre -- O teletrabalho durante o período do covid-19: modernidade e custo-benefício / Manuela De Angeli Santana -- O teletrabalho em tempos de crise: breves linhas sob a ótica da Medida Provisória n. 927/2020 / Pedro Capanema Lundgren -- Teletrabalho e covid-19 / Gilberto Stürmer e Denise Fincato -- Teletrabalho em tempos de pandemia: abordagem jurídico-pragmática da (des)ordem social na quarentena / Rosiene Barros da Rocha e Mayara de Oliveira Nogueira -- Capítulo 5 Das férias -- A concessão de férias no período de pandemia da covid-19 / Priscila Klauss de Borba e Ricardo Calcini --
v. 1. (continuação): Da pertinência e da (in)constitucionalidade do adiantamento das férias previsto na MP n. 927 / Rafael Milhorato da Silva -- Da possibilidade de negociação de períodos futuros de férias: inconstitucionalidade ou convergência de interesses? / Gabriela Lima de Vargas -- Férias coletivas e a aplicabilidade no período de pandemia (covid-19): abordagem da regra geral comparado com a medida provisória n. 927/2020 / Késia Mariano Rosa -- Covid-19 e medidas para preservação do emprego e renda: antecipação das férias individuais e concessão de férias coletivas / Rosana de Jesus Guilherme -- Capítulo 6 Do banco de horas -- A excepcional implementação do banco de horas em meio à crise de coronavírus / Graziela Belmok Charbel e Marina Silva Prandi -- Banco de horas emergencial / Fabiano Coelho de Souza -- Possibilidades de aproveitamento e criação de banco de horas com base na MP n. 927/2020 / Bruna de Paula -- Posfácio / Ministro Douglas Alencar Rodrigues -- Epílogo / Alberto Nemer Neto, Cláudio Jannotti da Rocha e José Carlos Rizk Filho
v. 2. Prefácio / Ministro Augusto César Leite de Carvalho e Cristiane Rosa Pitombo -- Apresentação / Ministra Kátia Magalhães Arruda e Vanessa Dumont Barroso -- Introdução / Felipe Santa Cruz e José Roberto de Castro Neves -- Capítulo 1 Das redações de jornada e salário -- A redução da jornada de trabalho e do salário por acordo individual: a jurisprudência de crise e a impossibilidade de afronta e preceito constitucional / Vanessa Rocha Ferreira e Versalhes Enos Nunes Ferreira -- A redução proporcional do salário e da jornada de trabalho por acordo individual: constitucionalidade e reforço da autonomia da vontade / Alberto Nemer Neto -- O coronavírus e as reduções de jornada e de salário autorizadas pela Medida Provisória n. 936/2020 / Fábio Siqueira Machado, Tiago Figueiredo Gonçalves e Bruno José Calmon du Pin Tristão Guzansky -- Quem tem medo dos sindicatos? A redução salarial e a negociação coletiva, uma questão de pacto social / Ana Cláudia Nascimento Gomes e Rodrigo de Lacerda Carelli -- Redução de jornada de trabalho e de salário em decorrência da covid-19 / Gustavo Filipe Barbosa Garcia -- Capítulo 2 Da suspensão do contrato de trabalho -- A medida de suspensão temporária do contrato de trabalho em meio à pandemia do covid-19 / Tatiana Bhering Serradas Bon de Sousa Roxo -- A Medida Provisória n. 936 e a suspensão temporária do contrato de trabalho / Narciso Figueirôa Junior -- A suspensão do contrato de trabalho como forma de salvaguardar o emprego e o empregador / Marcus Modenesi Vicente -- A suspensão do contrato de trabalho e as polêmicas advindas com a ADI n. 6.363 / Adriesley Esteves de Assis -- Da suspensão do contrato de trabalho / Rodrigo Carlos de Souza e Rodrigo Silva Mello -- Capítulo 3 Da transferência de renda para os trabalhadores -- O aposentado e o benefício emergencial previsto na Medida Provisória n. 936 e na Portaria n. 10.486/2020
v. 2. (continuação): O aposentado e o benefício emergencial previsto na Medida Provisória n. 936 e na Portaria n. 10.486/2020 / Júlio César de Paula Guimarães Baía -- O auxílio emergencial e a uberização / Cláudio Jannotti da Rocha, Lara Careta Parise e Daniella Gonçalves Stefanelli -- Programas de transferência de renda como forma de desenvolvimento econômico e social / Cássio Ariel Caponi Moro -- Quem tem medo do auxílio-emergencial? / Juliana Teixeira Esteves, Vitor Gomes Dantas Gugel e Raissa Lustosa Coelho Ramos -- Capítulo 4 Dos benefícios creditórios e fiscais para os empregadores -- A busca de conservação de empresas e empregos em meio à pandemia de covid-19: breve análise dos estímulos creditórios e fiscais instituídos pelas Medidas Provisórias ns. 927/2020 e 944/2020 / Augusto Passamani Bufulin e Marcos Alberto Balestreiro Filho -- A Medida Provisória n. 944/2020 e a garantia provisória de emprego em tempos de covid-19 / Camila Miranda de Moraes e Fausto Siqueira Gaia -- A recuperação judicial de micro e pequenas empresas em crise por conta da pandemia de sars-cov-2 e o aumento do acesso ao crédito / Eduardo Silva Bitti -- Covid-19: das medidas extraordinárias implementadas na área tributária em benefício aos empregadores / Dayvid Cuzzuol Pereira e Renato Giuberti Miranda -- Dos benefícios creditórios e fiscais para os empregadores: mudanças e possibilidades trazidas pela pandemia do novo coronavírus (covid-19) / Flávio da Costa Moraes -- Dos benefícios fiscais para os empregadores / Felipe Itala Rizk -- Notas à vedação à dispensa sem justa causa para empregadores que aderirem aos créditos nos termos da MP n. 944/2020 / Gabriel Gomes Pimentel e Thiago Ferreira Siqueira -- Capítulo 5 Do meio ambiente do trabalho --
v. 2. (continuação): A ação civil pública como instrumento efetivos de defesa do meio ambiente laboral dos serviços de saúde em face do coronavírus (covid-19) / Cláudio Jannotti da Rocha e Thaís Borges da Silva -- Alcance limitado da indústria 4.0 contra a pandemia do coronavírus: agora, “a Inês é morta!” / Carolina Madeira Medeiro e Marcelo Borsio -- Medidas protetivas no meio ambiente de trabalho e o papel dos órgãos de segurança do trabalho / Denisson Rabelo Rebonato -- Meio ambiente do trabalho: reflexões sobre alterações legislativas brasileiras decorrentes da covid-19 / José Rocha Júnior e Raysa Geaquinto Rocha -- O meio ambiente de trabalho em época de pandemia do coronavírus / Lara Brasil de Menezes -- Os impactos jurídicos das medidas de enfrentamento da covid-19 no ambiente laboral dos supermercados capixabas / Ângelo Brunelli Valério -- Saúde mental no ambiente de trabalho em tempos de calamidade pública / Anselmo Luiz Bacelar Junior e Maria Júlia Ferreira Mansur -- Capítulo 6 Do fato do príncipe -- Direito do trabalho, fato do príncipe e covid-19 / Túlio de Oliveira Massoni -- Fato do príncipe / Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho -- O fato do príncipe e as responsabilização do estado em razão da dispensa de trabalhadores: reflexão sobre o artigo 486 da CLT / José Claudio Monteiro de Brito Filho e Luanna da Silva Figueira -- O fato do príncipe no direito do trabalho e as medidas restritivas pela pandemia da covid-19 / Carlos Eduardo Amaral de Souza -- O fato do príncipe: uma alternativa para as relações empregatícias em meio à crise causada pelo covid-19? / José Carlos Rizk Filho e Amanda Rubim Kaizer Loss -- Pandemia da covid-19 e fato do príncipe em âmbito trabalhista: breves reflexões / Georgenor de Sousa Franco Filho e Ney Maranhão -- Posfácio / Ministro Douglas Alencar Rodrigues -- Epílogo / Alberto Nemer Neto, Cláudio Jannotti da Rocha e José Carlos Rizk Filho
v. 3. Prefácio / Ministro Augusto César Leite de Carvalho e Cristiane Rosa Pitombo -- Apresentação / Ministra Kátia Magalhães Arruda e Vanessa Dumont Barroso -- Introdução / Felipe Santa Cruz e José Roberto de Castro Neves -- Capítulo 1 Da responsabilidade civil do empregador -- A Medida Provisória n. 927 e a responsabilidade civil do empregador em caso de infecção do empregado pelo coronavírus / Flávio Carvalho Monteiro de Andrade e Isadora Costa Ferreira -- A responsabilidade jurídica do empregador em razão do adoecimento ocupacional de trabalhadores em atividades essenciais por covid-19 / Gustavo Ramos e Denise Arantes -- As responsabilidades securitária social e civil-trabalhista nos casos de adoecimento pelo coronavírus / Luciano Martinez -- Sustentabilidade, desafios e responsabilidade civil das empresas no enfrentamento do novo coronavírus / Léslie Mesquita Saldanha -- Responsabilidade civil pelo fato lícito nas atividades laborais impactadas pela covid-19 / Ramiro Freitas de Alencar Barroso e Vanessa Dumont Barroso -- Capítulo 2 Portuário -- A MP n. 945/2020 e o risco de desconstrução do sistema de trabalho portuário / Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho -- O tripé público-privado-trabalhador portuário no período da pandemia / Luciana Mattar Vilela Nemer -- Trabalho portuário avulso e a Medida Provisória n. 945 / Luciano Kelly do Nascimento -- Capítulo 3 Da coisa julgada, do ato jurídico e do direito adquirido -- Acordo individual na MP n. 936/2020: ato jurídico perfeito e a estabilização de expectativas enquanto função do direito / Ana Carolina Dutra Reis, Lorena Tavares dos Santos e Miguel Marzinetti -- Coisa julgada, prisma e solidez / Vitor Salino de Moura Eça --
v. 3. Continuação: Covid-19, intervenção legislativa em contratos de trabalho e a segurança jurídica: notas sobre a proteção conferida aos trabalhadores pelos institutos do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada / Claudio Madureira -- Capítulo 4 Seção especial -- As Medidas Provisórias ns. 927/2020 e 936/2020 e o controle de convencionalidade / Lorena Vasconcelos Porto -- Força maior no direito do trabalho / Edilton Meireles -- O coronavírus, as restrições da livre circulação de pessoas e as possíveis violações do direito internacional / Marco Antonio Lopes Olsen -- O que vem depois da crise? O estado social nos lembra seu papel / Gabriela Neves Delgado e Renata Queiroz Dutra -- Pandemia e os cejuscs trabalhistas: o caos como agente positivo de mudanças / Amanda Barbosa -- Capítulo 5 Seção internacional -- Las medias laborales para paliar los afectos económicos del covid-19 adoptadas por el Reino de España / Eduardo Enrique Taléns Visconti -- Vace au covid-19, l’Etat français au chevet de l’emploi / Marie-Cécile Amauger-Lattes -- Italia: derecho del trabajo frente al covid-19 / Sonia Fernández Sánchez -- A pandemia, a crise económica, o trabalho e o seu direito / João Leal Amado e Milena Silva Rouxinol -- El coronavirus y el derecho laboral latinoamericano / Martha Elisa Monsalve Cuéllar, Jean Tamarones Rosas, Hector Humeres Noguer, Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, Eleanora Pelizza, Ángel Edoardo Ruiz Buenrostro, Walker Joseph Sizemore Lauchú e Marco Mejía Acosta -- Covid-19 - Medidas de proteção ao emprego e à renda nos EUA / Flávia Fragale Martins Pepino -- Posfácio / Ministro Douglas Alencar Rodrigues -- Epílogo / Alberto Nemer Neto, Cláudio Jannotti da Rocha e José Carlos Rizk Filho
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Editor: Porto Alegre OAB Nacional LexMagister
Data de criação/publicação: 2020
Formato: 3 v.
Idioma: Português

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Alberto Nemer Neto; Cláudio Jannotti da Rocha; José Carlos Rizk Filho

Porto Alegre OAB Nacional LexMagister 2020

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