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Avaliação da eficiência da saúde básica dos municípios paulistas

Arruda, Ana Carolina Rosolen De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto 2015-05-14

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    Avaliação da eficiência da saúde básica dos municípios paulistas
  • Autor: Arruda, Ana Carolina Rosolen De
  • Orientador: Bonacim, Carlos Alberto Grespan
  • Assuntos: Avaliação De Desempenho; Municípios Paulistas; Saúde Básica; Eficiência; Descentralização Fiscal; Efficiency; Basic Health; Performance Evaluation; São Paulo Municipalities; Fiscal Decentralization
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: A promulgação da Constituição Federal em 1988 (CF88), principal marco legal da redemocratização brasileira, reestruturou o federalismo fiscal brasileiro e criou o Sistema Único de Saúde (SUS). O intuito da CF88 era compartilhar competências e autonomia entre as esferas de governo objetivando uma alocação mais eficiente e focalizada segundo as preferências dos agentes subnacionais. Entretanto, diversos trabalhos que estudaram os efeitos do federalismo evidenciam que a divisão de responsabilidades não foi associada adequadamente com a distribuição dos recursos, o que acabou pressionando a estrutura de gastos dos municípios, levando a uma deterioração na eficiência de produção e na qualidade dos serviços prestados. Embora tenha havido melhora nos indicadores gerais de saúde básica, ainda existem diversas falhas na estrutura de governança que devem ser analisadas e melhoradas. Considerando que a saúde é um bem social que gera externalidades positivas determinada em lei, e é função do Estado provê-lo com qualidade de modo efetivo e eficiente, analisar a eficiência do arranjo contratual federalista vinculado à saúde pública e avaliar o impacto da eficiência sobre a qualidade e desempenho das entidades é válido e necessário na discussão e formulação das políticas públicas. É nesse sentido que se propõe a utilização de um modelo de Análise Envoltória de Dados (DEA), aplicado para os municípios paulistas no nível de atenção básica para os anos de 2008, 2010 e 2012. Com os resultados de eficiência, numa segunda etapa, na tentativa de explicar os escores de eficiência gerados, buscou-se então associá-los com diversas variáveis exógenas que representam as características socioeconômicas, de infraestrutura e georreferenciais dos municípios. Em suma, os resultados evidenciaram que municípios mais ricos, populosos, mais socialmente desenvolvidos e com melhor infraestrutura também possuem maiores níveis de eficiência. Ademais, de forma geral, não se constatou um padrão espacial na distribuição dos resultados.
  • DOI: 10.11606/D.96.2015.tde-12082015-175402
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto
  • Data de criação/publicação: 2015-05-14
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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