Estudos de direito processual em homenagem a Paulo Cezar Pinheiro Carneiro

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Título:
Estudos de direito processual em homenagem a Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Autor: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes; Adroaldo Furtado Fabrício
Assuntos: Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro; DIREITO PROCESSUAL -- BRASIL; PROCESSO CIVIL -- BRASIL; PROCESSO PENAL -- BRASIL
Notas: Inclui notas explicativas, bibliográficas, de jurisprudência e bibliografia
Descrição: Prefácio / Min. Luiz Fux -- Apresentação / Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Cândido Rangel Dinamarco, Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Luiz Fux -- Sobre os coordenadores e autores -- Resgatando a genealogia do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) / Aluisio Goncalves de Castro Mendes -- O princípio da precaução, sua área de incidência e suas limitações / Cândido Rangel Dinamarco -- A contribuição de Paulo Cezar Pinheiro Carneiro para a densificação do princípio do acesso à justiça no Brasil / Humberto Dalla Bernardina de Pinho -- O novo Código de Processo Civil: superando as fronteiras entre common law e civil law / Min. Luiz Fux, Bruno Bodart -- Ação e direito de agir: um esboço de distinção / Adroaldo Furtado Fabrício -- Inafastabilidade da jurisdição e autotutela: o exemplo da cláusula resolutiva expressa / Aline de Miranda Valverde Terra, Leonardo Faria Schenk -- Direito processual coletivo e o controle de políticas públicas: os desafios da colaboração e da informação / Ana Paula de Barcellos -- Acordos de colaboração premiada e defeitos do negócio jurídico / Anderson Schreiber -- Ética e processo / Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte -- Migrações internacionais e direitos humanos / Antônio Celso Alves Pereira -- Requisitos de relevância no sistema recursal alemão / Antonio do Passo Cabral -- A contribuição de Paulo Cezar Pinheiro Carneiro para a principiologia do novo Código de Processo Civil: notas sobre o contraditório participativo / Bruno Dantas, Caio Victor Ribeiro -- O processo do trabalho se aproximou do processo civil na reforma trabalhista? / Bruno Freire e Silva --
O dever de motivação na hipótese do art. 1.021, § 3°, no NCPC / Carlos Roberto Barbosa Moreira -- Cláusula de eleição de foro em contratos internacionais: espécies de cláusulas, autonomia e alcance objetivo e subjetivo do acordo / Carmen Tiburcio -- Honorários advocatícios: resistência à aplicação do art. 85 do CPC de 2015 / Cassio Scarpinella Bueno -- A vinculação da administração pública aos julgamentos de casos repetitivos: discussões sobre a constitucionalidade / Daniel de Oliveira Pontes -- O assédio processual na justiça do trabalho / Daniel Queiroz Pereira, Daniela Bastos Souza Gonçalves -- A operosidade no Código de Processo Civil de 2015 / Daniel Vianna Vargas -- A aplicação do princípio do acesso à justiça na construção da tese da taxatividade mitigada do rol do art. 1015 do CPC / Fátima Nancy Andrighi -- Incidente de resolução de demandas repetitivas, precedentes e garantias fundamentais / Felipe Carvalho Gonçalves da Silva -- Mediação nos cartórios extrajudiciais: desafios e perspectivas / Flávia Pereira Hill -- Gravações obtidas em violação à lealdade e à boa-fé (em particular no contexto do processo eleitoral) / Flávio Luiz Yarshell -- Necessidade ou não de reunião, para julgamento conjunto, dos processos de revisão de contrato de alienação fiduciária de bem móvel e de busca e apreensão do mesmo bem / Flávio Maia Fernandes dos Santos -- Reflexões sobre a implementação do juiz de garantias: depurando o sistema acusatório / Flávio Mirza -- Princípio de boa-fé processual no direito processual civil brasileiro e seu fundamento constitucional / Fredie Didier Jr. -- A eleição contratual do foro / Gustavo Tepedino, Milena Donato Oliva -- Análise crítica da tipologia dos atos de comunicação processual: a dicotomia citação-intimação do CPC de 2015 /
Heitor Vitor Mendonça Sica -- O acesso à justiça e a efetivação dos direitos da pessoa com deficiência / Heloisa Helena Barboza -- O microssistema de casos repetitivos: apontamentos sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas e os recursos repetitivos / Humberto Santarosa de Oliveira -- Incidente de resolução de demandas repetitivas: natureza e função / Humberto Theodoro Júnior -- A tríade constitucional da tempestividade do processo (em sentido amplo): celeridade, duração razoável e tempestividade estrutural / José Augusto Garcia de Sousa -- Acesso à justiça: via jurisdicional e meios equivalentes / José Roberto dos Santos Bedaque -- A fixação de teses jurídicas à luz do acesso à justiça e da análise econômica do direito / José Roberto Sotero de Mello Porto -- Audiência de instrução e julgamento no novo CPC / José Rogério Cruz e Tucci -- O chamamento ao processo como técnica de efetividade do seguro de responsabilidade civil: uma releitura do modelo à luz do CPC 2015 / Juliana Cordeiro de Faria -- Racionalização do sistema de justiça com gerenciamento adequado dos conflitos de interesses / Kazuo Watanabe -- Desafios à coisa julgada no novo Código de Processo Civil / Leonardo Greco -- O papel criativo-- Arbitragem e coisa julgada sobre questão / Luiz Guilherme Marinoni -- A flexibilidade do procedimento e o dever de cooperação no processo civil brasileiro / Luiz R. Wambier -- O processo como instrumento de resultado e a primazia do julgamento do mérito / Luiz Roberto Ayoub -- Temas contemporâneos na arbitragem: do clássico ao circuito alternativo e alguns "curtas-metragens" / Marcelo Mazzola -- A improcedência liminar do pedido como instrumento de eficiência processual e de acesso à justiça / Marco Antonio Rodrigues --
A modulação dos efeitos da decisão: análise e crítica ao instituto sob a óptica constitucional / Marco Aurélio Mello -- Necessidade de maior efetividade no cumprimento provisório da sentença civil / Nelson Luiz Pinto -- As nulidades acolhidas pelos tribunais superiores em recursos de natureza extraordinária à luz do artigo 1025 do Código de Processo Civil / Osmar Mendes Paixão Côrtes -- Um conteúdo mínimo a título de fundamentação das decisões judiciais /Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Filho -- Deslealdade processual e tutela provisória: uma relação pouco explorada / Paulo Henrique dos Santos Lucon, Raul Longo Zocal -- Caminhos do processo penal cooperativo / Rafael Estrela Nóbrega -- Coisa julgada tributária e o novo CPC / Ricardo Lodi Ribeiro -- O direito de superfície e o direito de laje / Ricardo Pereira Lira -- Do assento português ao precedente brasileiro / Roberto Rosas -- Acesso à justiça e suas novas facetas / Rodrigo Fux -- Acesso à justiça, contraditório e fundamentação da sentença / Teresa Arruda Alvim
Editor: Rio de Janeiro GZ
Data de criação/publicação: 2019
Formato: xxii, 994 p 25 cm.
Idioma: Português

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Aluisio Gonçalves de Castro Mendes; Adroaldo Furtado Fabrício

Rio de Janeiro GZ 2019

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