skip to main content
Idioma:

THE ROLE OF LEGISLATION IN PROMOTING ENVIRONMENTAL COMFORT AND CONTROLLING THE SPREAD OF CORONAVIRUS IN CITIES/O PAPEL DA LEGISLACAO NA PROMOCAO DO CONFORTO AMBIENTAL E NO CONTROLE DA PROPAGACAO DO CORONAVIRUS NAS CIDADES

de Freitas, Ruskin Fernandes Marinho ; de Azeredo, Jaucele de Fatima Ferreira Alves

Revista de Direito da Cidade, 2021-03, Vol.13 (1), p.85

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

Texto completo disponível

Citações Citado por
  • Título:
    THE ROLE OF LEGISLATION IN PROMOTING ENVIRONMENTAL COMFORT AND CONTROLLING THE SPREAD OF CORONAVIRUS IN CITIES/O PAPEL DA LEGISLACAO NA PROMOCAO DO CONFORTO AMBIENTAL E NO CONTROLE DA PROPAGACAO DO CORONAVIRUS NAS CIDADES
  • Autor: de Freitas, Ruskin Fernandes Marinho ; de Azeredo, Jaucele de Fatima Ferreira Alves
  • É parte de: Revista de Direito da Cidade, 2021-03, Vol.13 (1), p.85
  • Descrição: The society evolves and materializes its social interactions, through technological innovations, constructions and laws. From the Federal Constitution of 1988, to the municipal codes of works, several principles, guidelines and urban parameters are established that regulate the land occupation, interfering in the urban space and in the population's quality life. The aim of this article is to evaluate the legislation urban role in promoting environmental comfort, aiming at the cities healthiness and at controlling the spread of the new coronavirus, called SARS-CoV-2, which causes Covid-19. As an empirical object, it focused specifically on urban legislation and on the climatic and legal caracterization of Recife / PE, inserted in a hot and humid tropical climate. Climatic elements (temperature, humidity and ventilation) and urban parameters (clearances, natural soil, template, occupation coefficients) were adopted as variables, noting that they are directly related. The qualitative approach was used, analyzing the theme from bibliographic and documentary research, relating urban planning, environmental comfort, bioclimatic principles, housing deficit and illness processes of the population. The methodology consisted in the construction of thoughts and reflections, which relate the laws and their contributions to urban health. It was concluded that, despite all the normative capital, legislation and management have not been able to sufficiently exercise the role of building a healthy city, which meets the needs of users. Keywords: Environmental comfort; Covid-19; Urban legislation; Urban planning; Recife. A sociedade evolui e materializa suas interacoes sociais, atraves de inovacoes tecnologicas, construcoes e leis. Da Constituicao Federal, de 1988, aos codigos municipais de obras, sao estabelecidos diversos principios, diretrizes e parametros urbanisticos que regulam a ocupacao do solo, interferindo no espaco urbano e na qualidade de vida da populacao. O objetivo deste artigo e avaliar o papel da legislacao urbanistica na promocao do conforto ambiental, visando a salubridade das cidades e ao controle da propagacao do novo coronavirus, denominado de SARS-CoV-2, que provoca a Covid-19. Como objeto empirico, debrucou-se especificamente sobre a legislacao urbanistica e sobre a caracterizacao climatica e legal de Recife/PE, inserida em clima tropical quente e umido. Foram adotadas como variaveis os elementos climaticos (temperatura, umidade e ventilacao) e os parametros urbanisticos (afastamentos, solo natural, gabarito, coeficientes de ocupacao), salientando-se que eles estao diretamente relacionados. Utilizou-se a abordagem qualitativa, analisando-se o tema a partir de pesquisas bibliograficas e documentais, relacionando planejamento urbano, conforto ambiental, principios bioclimaticos, deficit habitacional e processos de adoecimento da populacao. A metodologia consistiu na construcao de pensamentos e reflexoes, que relacionam as legislacoes e suas contribuicoes para a salubridade urbana. Concluiu-se que, apesar de todo cabedal normativo, a legislacao e a gestao nao tem conseguido exercer suficientemente o papel de construir uma cidade saudavel, que supra as necessidades dos usuarios. Palavras-chave: Conforto ambiental; Covid-19; Legislacao urbanistica; Planejamento urbano; Recife.
  • Editor: Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj
  • Idioma: Português
Voltar para lista de resultados

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

Buscando em bases de dados remotas. Favor aguardar.