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Declaração incidente ação declaratória incidental e argüição de falsidade documental

Cláudio Cesar de Paula

Campinas, SP Millennium 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (347.922.63(81) P346d DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Declaração incidente ação declaratória incidental e argüição de falsidade documental
  • Autor: Cláudio Cesar de Paula
  • Assuntos: Ação declaratória incidental -- Brasil; Falsificação de documentos -- Brasil; Ação declaratória incidental -- direito comparado; Documentoscopia -- Brasil; Fraude penal -- Brasil; Crime contra a fé pública -- Brasil; Falsidade ideológica -- Brasil; Falsidade -- criminalização -- Brasil; Prova documental -- Brasil; Questão prejudicial -- Brasil; AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL -- BRASIL; FALSIDADE DOCUMENTAL -- BRASIL; PROCESSO CIVIL -- BRASIL
  • Notas: Inclui bibliografia
  • Descrição: Processo e procedimento -- Ação -- Ação declaratória -- Coisa julgada -- Ação declaratória incidental -- Considerações históricas sobre a ação declaratória incidental no direito processual brasileiro -- A ação declaratória no direito comparado -- Condições da ação e pressupostos processuais, com relação à ação declaratória incidental -- Legitimidade para propositura da ação declaratória incidental -- Interesse processual na ação declarátoria incidental -- Preliminares processuais e preliminares de mérito -- Questão prejudicial -- Natureza jurídica, objeto e finalidade da ação declaratória incidental -- Requisitos da ação declaratória incidental -- Efeitos da ação declaratória incidental -- Momento da formulação do pedido da declaração incidental -- Ação declaratória incidental e reconvenção -- Forma da ação declaratória incidental -- Processamento da ação declaratória incidental -- Argüição de falsidade documental -- Prova documental
    Questão prejudicial -- Natureza jurídica, objeto e finalidade da argüição de falsidade documental -- Legitimação para argüição de falsidade documental -- Interesse processual na argüição de falsidade documental -- Requisitos da petição inicial da ação declaratória incidental de argüição de falsidade documental -- Efeitos da ação declaratória incidental de argüição de falsidade documental -- Momento da formação do pedido de declaração incidental de falsidade documental -- Facultatividade ou obrigatoriedade do incidente de falsidade -- Falsidade material e falsidade ideológica -- Processamento da ação declaratória incidental de falsidade documental.
    A ação declaratória incidental, como a argüição de falsidade documental, se bem utilizados e compreendidos trazem grande celeridade, economia processual e a solução definitiva de questões prejudiciais que podem surgir em determinadas relações jurídicas continuadas. Aborda todos os requisitos e pormenores, inclusive, entendimento jurisprudencial
  • Editor: Campinas, SP Millennium
  • Data de criação/publicação: 2005
  • Formato: 218 p il.
  • Idioma: Português
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