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Declaração incidente ação declaratória incidental e argüição de falsidade documental
Cláudio Cesar de Paula
Campinas, SP Millennium 2005
Localização:
FD - Fac. Direito
(347.922.63(81) P346d DPC/DPM )
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Título:
Declaração incidente ação declaratória incidental e argüição de falsidade documental
Autor:
Cláudio Cesar de Paula
Assuntos:
Ação declaratória incidental -- Brasil
;
Falsificação de documentos -- Brasil
;
Ação declaratória incidental -- direito comparado
;
Documentoscopia -- Brasil
;
Fraude penal -- Brasil
;
Crime contra a fé pública -- Brasil
;
Falsidade ideológica -- Brasil
;
Falsidade -- criminalização -- Brasil
;
Prova documental -- Brasil
;
Questão prejudicial -- Brasil
;
AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL -- BRASIL
;
FALSIDADE DOCUMENTAL -- BRASIL
;
PROCESSO CIVIL -- BRASIL
Notas:
Inclui bibliografia
Descrição:
Processo e procedimento -- Ação -- Ação declaratória -- Coisa julgada -- Ação declaratória incidental -- Considerações históricas sobre a ação declaratória incidental no direito processual brasileiro -- A ação declaratória no direito comparado -- Condições da ação e pressupostos processuais, com relação à ação declaratória incidental -- Legitimidade para propositura da ação declaratória incidental -- Interesse processual na ação declarátoria incidental -- Preliminares processuais e preliminares de mérito -- Questão prejudicial -- Natureza jurídica, objeto e finalidade da ação declaratória incidental -- Requisitos da ação declaratória incidental -- Efeitos da ação declaratória incidental -- Momento da formulação do pedido da declaração incidental -- Ação declaratória incidental e reconvenção -- Forma da ação declaratória incidental -- Processamento da ação declaratória incidental -- Argüição de falsidade documental -- Prova documental
Questão prejudicial -- Natureza jurídica, objeto e finalidade da argüição de falsidade documental -- Legitimação para argüição de falsidade documental -- Interesse processual na argüição de falsidade documental -- Requisitos da petição inicial da ação declaratória incidental de argüição de falsidade documental -- Efeitos da ação declaratória incidental de argüição de falsidade documental -- Momento da formação do pedido de declaração incidental de falsidade documental -- Facultatividade ou obrigatoriedade do incidente de falsidade -- Falsidade material e falsidade ideológica -- Processamento da ação declaratória incidental de falsidade documental.
A ação declaratória incidental, como a argüição de falsidade documental, se bem utilizados e compreendidos trazem grande celeridade, economia processual e a solução definitiva de questões prejudiciais que podem surgir em determinadas relações jurídicas continuadas. Aborda todos os requisitos e pormenores, inclusive, entendimento jurisprudencial
Editor:
Campinas, SP Millennium
Data de criação/publicação:
2005
Formato:
218 p il.
Idioma:
Português
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