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Dinâmica dos Dispute Boards e perspectivas de utilização em contratos de construção no Brasil.

Fernandes, Michelle Cristina Santiago

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Escola Politécnica 2019-05-09

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  • Title:
    Dinâmica dos Dispute Boards e perspectivas de utilização em contratos de construção no Brasil.
  • Author: Fernandes, Michelle Cristina Santiago
  • Supervisor: Cardoso, Francisco Ferreira
  • Subjects: Obras De Infraestrutura; Dispute Boards; Disputas; Contratos De Construção; Contratos (Aspectos Administrativos); Construção Civil; Conflito; Contractual Management; Construction Contracts; Disputes; Infrastructure Projects; Conflicts
  • Notes: Mestrado Profissionalizante
  • Local notes: Programa Mestrado Profissional em Inovação na Construção Civil
  • Description: Empreendimentos de construção apresentam potencial expressivo para o surgimento de conflitos, os quais, quando se tornam disputas, podem representar o comprometimento de prazos e resultados. O aumento da ocorrência mundial de desentendimentos em contratos de construção tem estimulado a criação de métodos de prevenção e de solução de disputas alternativos aos processos judiciais. Nesse contexto, destacam-se os Dispute Boards, que consistem em conselhos formados por profissionais experientes que acompanham a execução das obras, com a função de prevenir e solucionar conflitos por meio de recomendações e decisões ao longo da realização dos empreendimentos. Este trabalho tem como objetivo apresentar a dinâmica dos Dispute Boards e identificar as perspectivas de utilização do mecanismo na realidade brasileira. Por meio de uma revisão da literatura, são expostos conceitos, características, vantagens e o panorama internacional de implantação dos Dispute Boards em contratos de construção. No que diz respeito ao contexto nacional, o trabalho levanta as principais iniciativas de incentivo aos Dispute Boards no país e, a partir do estudo de caso da primeira adoção do método no Brasil, evidencia experiências e lições aprendidas. Com base em questionários aplicados a profissionais envolvidos com disputas no setor da construção, também são discutidos desafios, oportunidades e expectativas de crescimento dos Dispute Boards no curto, médio e longo prazo em contratos de construção no Brasil.
  • DOI: 10.11606/D.3.2019.tde-27082019-135223
  • Publisher: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Escola Politécnica
  • Creation Date: 2019-05-09
  • Format: Adobe PDF
  • Language: Portuguese

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