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A crise como crime: o problema da responsabilização individual como solução para contradições estruturais

Krug, Ricardo Alves

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-12-12

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    A crise como crime: o problema da responsabilização individual como solução para contradições estruturais
  • Autor: Krug, Ricardo Alves
  • Orientador: Dieter, Mauricio Stegemann
  • Assuntos: Causalidade; Ontologia Social; Metodologia Econômica; Tecnologia; Filosofia Do Direito Penal; Filosofia Da Ciência; Crise Financeira De 2008; Criminologia; Economic Methodology; Technology; Social Ontology; Philosophy Of Science; Philosophy Of Criminal Law; Causality; Criminology; Financial Crisis Of 2008
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: A dimensão do dano social causada por crises financeiras é, frequentemente, acompanhada de questionamentos acerca da responsabilização criminal de seus causadores. Considerando, entretanto, que qualquer tentativa de responsabilização está condicionada à identificação de um nexo causal entre ações concretas e os resultados socialmente danosos, o presente trabalho tem como objetivo identificar em que medida o sistema legal, como tecnologia de controle social, possui uma configuração adequada à operacionalização de tal finalidade. Para cumprir com tal objetivo, partimos do método retrodutivo, nos termos propostos pelo realismo crítico de Roy Bhaskar, procedendo a uma síntese das múltiplas determinações do processo da crise, a partir de diferentes elementos de teoria social substantiva, para identificar o nexo causal necessário. Após a identificação da natureza dessas relações causais, concluímos que, para que uma responsabilização adequada possa ser atingida, torna-se necessária a correção de vícios de origem localizados na tecnologia do direito, sobretudo em termos da superação de uma concepção de responsabilidade individual como categoria fundante da filosofia do direito penal.
  • DOI: 10.11606/D.2.2022.tde-03042023-174608
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
  • Data de criação/publicação: 2022-12-12
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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