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Laboratório VI temas do setor sucroenergético

Rogério Alessandre de Oliveira Castro; Maria Hemilia Fonseca

Ribeirão Preto FDRP-USP 2019

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3407 L1238 33689/22 ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Laboratório VI temas do setor sucroenergético
  • Autor: Rogério Alessandre de Oliveira Castro; Maria Hemilia Fonseca
  • Assuntos: DIREITO AGRÁRIO; BIOCOMBUSTÍVEIS; CANA-DE-AÇÚCAR; PESQUISA JURÍDICA
  • Notas: Vários autores;Inclui bibliografia ao final dos capítulos
  • Descrição: 1. Setor sucroenergético no Brasil: algumas considerações evolutivas / Maria Hemília Fonseca -- 2. Queima involuntária da cana-de-açúcar: análise da responsabilidade civil nas usinas sucroenergéticas no estado de São Paulo / Lucca Catini Lanzi -- 3. Cota de reserva ambiental (CRA): uma alternativa para a regularização da reserva legal / Flávio Gomes Jacinto Junior; Rodrigo da Silva Fagundes -- 4. Pessoa com deficiência: compensação para o cumprimento legal da cota / Gabriel Catini Lanzi -- 5. A compensação da reserva legal e suas implicações ambientais e econômicas / Maiara Limeira de Melo -- 6. Análise técnica e jurídica do uso de vizinhança: problemas e sugestões / Rodrigo da Silva Fagundes; Flávio Gomes Jacinto Junior -- Posfácio: Análise histórica e jurídica da Política Nacional de Biocombustíveis no Brasil (RENOVABIO), com ênfase no etanol / Rogério Alessandre de Oliveira Castro
  • Títulos relacionados: Série:Materiais didáticos FDRP 1
  • Editor: Ribeirão Preto FDRP-USP
  • Data de criação/publicação: 2019
  • Formato: 106 p 22 cm.
  • Idioma: Português

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