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Relatório das atividades da Polícia Civil, no exercício de 1939, apresentada ao Exmo Sr. Dr. Adhemar Pereira de Barros, interventor Federal no Estado

João Carneiro da Fonte

São Paulo Revista dos Tribunais 1940

Localização: FD - Fac. Direito    (T15-35-18 DBC )(Acessar)

  • Título:
    Relatório das atividades da Polícia Civil, no exercício de 1939, apresentada ao Exmo Sr. Dr. Adhemar Pereira de Barros, interventor Federal no Estado
  • Autor: João Carneiro da Fonte
  • Assuntos: SEGURANÇA PÚBLICA
  • Notas Locais: FD exemplarT15-35-18 e tombo 27049: Carimbos úmidos "Ex-libris da Faculdade de Direito de São Paulo", "Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, nº de ordem, Pag. de Registro, Clássificação, Modo de aquisição"
  • Descrição: Apresentação. -- Tese "Serviço de Segurança", apresentada à Conferência Nacional de Economia e Administração: Competência da União para legislar sobre Segurança Pública; Economia e Segurança; O Sentido da Prevenção e Repressão; A Polícia Política e Social no Estado de São Paulo; Polícia de Estrangeiros; Registro de Estrangeiros; Crimes contra a economia Popular; Sociedades Estrangeiras. A Fiscalização das Entidades Estrangeiras; Beneficentes, Culturais ou de Assistência; Serviço de Censura e Fiscalização de Teatros e Divertimentos Públicos Serviço de Censura à Imprensa - em face do Decreto-Lei nº 1915, de 27 de Dezembro de 1939; Vagabundagem - Colônia de Readaptação Social; A Vigilância sobre os- Egressos das Prisões; Assistência Pública. -- A Policia Civil do Estado e as reformas do governo do Exmo Sr. Dr. Adhemar Pereira de Barros: Reformas Policiais; Decreto nº 1.892, de 23-6-1910; Leis nº 1. 510, de 17-11-1916, e n.º 2.034, de 30-12-1924; Reformas administrativas; Decreto nº 5.496, de 2-5-1932; Decreto nº 9.607, de 13-10-1938; Reformas e medidas atualizadoras; Criação da Tesouraria Geral; Diretoria Geral da Repartição Central de Policia; Extinção das Corregedorias de Polícia e restabelecimento das 2.11. e 3.11. Delegacias Auxiliares; Reorganização administrativa da Diretoria do Serviço de Trânsito e Regulamento Geral do Trânsito para o Estado; Instituto de Criminologia; Superintendência de Segurança Política e Social; Remoção de autoridades policiais e funcionários da Polícia; Departamento de Comunicações e Serviço de Rádio Patrulha; Serviço de Censura e Fiscalização de Teatros e Divertimentos Públicos; Quadro Suplementar da Polícia Civil do Estado; Nomeações e contratos de funcionários públicos; Corpos de Investigadores da Repartição Central de Polícia; Serviço de concorrência e fornecimentos;
    Casa de Detenção; Contagem de tempo dos funcionários; Delegacia Especializada de Terras; Regulamentação dos Jogos nos Cassinos das Estações Balneárias e Hidrominerais; Aposentadoria; Vencimentos; Donativos Públicos; Enfeixamento das legislações sobre cargos e vencimentos da Polícia do Estado; Reorganização da Polícia Especial; Uniformização dos Serviços da Guarda Civil; Restabelecimento da Chefia de Polícia; Regulamento da Repartição Central de Polícia. --Principais Realizações: As novas instalações da Rep. C. de Polícia; Obras da Casa de Detenção; Secção Penal Feminina; Serviço de Radio Patrulha de Santos; Plantão da Polícia Central; O Palácio da Polícia; Medidas Diversas; Arrecadações Policiais. -- Divisão Policial do Estado -- Autoridades administrativo-policiais do Estado -- Chefia de Polícia -- Gabinete do Chefe de Polícia -- Departamento Administrativo da Repartição Central de Policia: Diretoria Geral; Diretoria Administrativa; Diretoria de Contabilidade; Inventário dos bens patrimoniais (móveis,etc.); Inventário dos bens patrimoniais (motocicletas); Inventário dos bens patrimoniais (automóveis, carros, etc.); Diretoria de Expediente; Sociedades estrangeiras; Portaria nº 4, de 27-2-1940; Tabela de emolumentos; Diretoria de Protocolo e Arquivo; Arquivo da Repartição Central de Polícia; Diretoria de Pessoal; Diretoria de Material; Biblioteca; Portaria. -- Tesouraria Geral da Repartição Central de Polícia; Regulamentação do jogo nos cassinos -- Instituto de Criminologia; Congregação; Conselho Técnico; Biblioteca; Laboratórios; Instalações sonoras de escuta; Consultas técnicas; Curso de funcionamento; Secretaria; Movimento das matrículas do Instituto de Criminologia de 1934 a 1939; Laboratório de Polícia Técnica; Secção de Protocolo e Arquivo; Secção de Expediente; Secção de Fotografia; Secção de Furtos e Roubos;
    Secção de Incêndios, Explosões, Danos e Depredações; Secção de Acidentes; Secção de Ocorrências resultando em Dano Pessoal; Secção de Armas e Munições; Secção de Química; Secção de Grafotécnica; Laboratório de Polícia Técnica de Santos -- Médico-Legal do Estado; Dr. Francisco Ribeiro Marcondes Machado; Dr. José Libero; O Gabinete Médico Legal em 1939 -- Movimento Geral do Gabinete Médico Legal (Capital) -- Movimento Geral do Serviço Médico Legal do Estado, no quinquênio de 1935 a 1939 -- Posto Médico da Assistência Policial; Novas instalações; Movimento geral; Médicos que prestaram socorros; Mapa anual dos desastres; Ambulâncias. -- Diretoria Geral do Serviço de Trânsito; O Policiamento rodoviário do Estado; Veículos registrados no Estado; Vias em que se registraram infrações; Delegacia de Acidentes em Tráfego. Serviço de Censura e Fiscalização de Teatros e Divertimentos Públicos; Instalações; Atribuições; Fiscalização e Estudos; Atividades do Serviço de Censura em 1939; Dados fiscais relacionados com os divertimentos; Custo da repartição - cotejo com a renda auferida; Encargos pertinentes ao Serviço e forma de execução; Fiscalização dos direitos autorais e proteção ao autor nacional; Fiscalização externa; Movimento estatístico. -- Departamento de Comunicações e Serviço de Radio Patrulha; Diretoria do Policiamento; Quadro de Controladores; Diretoria Técnica; Instalações de novas estações; Estudos para construção de novas estações; Oficina rádio-técnica; Aparelhos emissores construídos; Aparelhos receptores construídos; Serviço de reparações; Viagens; Instalações antigas; Rádio Patrulha da Capital; Rádio Patrulha de Santos; Serviços de Comunicações; Boletins Meteorológicos; Telégrafo Policial; Curso de aperfeiçoamento; Funcionários;
    Resumo comparativo das atividades da Diretoria Técnica, em 1938-1939 320; Garage e Oficina Mecânica. -- Estado de conservação dos carros; Movimento estatístico: Expediente e Almoxarifado. -- Casa de Detenção de São Paulo -- Prisão Especial -- Regulamento interno -- Pavilhão da Administração – Portaria Prisão Comum; Guarda Militar; Serviço de Saúde; óbitos; Quadro de vigilantes; Visitas correcionais; Patrocínio das causas dos presos pobres; Lavanderia; Oficinas; Cozinha; Visitas ao estabelecimento -- Movimento geral da Casa de Detenção em 1939 -- Resumo geral da alimentação distribui da, em 1939 -- Quadro demonstrativo da despesa geral da Casa de Detenção em 1939 -- Delegacias Auxiliares; 1.a DIVISÃO POLICIAL; 1.a Delegacia Auxiliar; Novas instalações; Pessoal -- Serviço de registro de inquéritos -- Inquéritos distribuídos -- Inquéritos distribuídos em 1939 -- Protocolo e expedição -- Arquivo e fichário -- Serviço de internação de enfermos indigentes, recolhimento de menores abandonados e velhice desamparada -- Secção de prontuários; Plantão da Polícia Central -- Delegacias Circunscricionais da Capital; 1.ª Delegacia de Policia; 2.ª Delegacia de Policia; 3.ª Delegacia de Policia; 4.ª Delegacia de Policia; 5.ª Delegacia de Policia; 6.ª Delegacia de Policia; 7.ª Delegacia de Policia; 8.ª Delegacia de Policia; 9.ª Delegacia de Policia; 10.ª Delegacia de Policia; 11.ª Delegacia de Policia. -- Delegacias Policiais da Região da Capital; Delegacia de Polícia de Santo André; Santa Izabel Parnaíba; Santa Branca; Mogí das Cruzes; Guararema; Guarulhos; Cotia;.Jacareí. -- Região Policial de Santos; Registro de estrangeiros; Custas arrecadadas em sêlos do Estado; Secção de hoteis, pensões e hospedarias; Secção de Costumes; Serviço de Identificação; Secção de Trânsito; Cartório; Carceragem; Movimento de 1.6 Delegacia; Movimento da 2.6 Delegacia;
    Movimento da Inspetoria de Polícia Marítima. -- Serviço de Rádio Patrulha; Criação de uma 3.a Delegacia de Polícia; Criação de uma Inspetoria do Serviço de Trânsito; Delegacia de Polícia de Iguape; Ubatuba;Canané; Caraguatatuba; S. Sebastião; Guarujá; Vila Bela; Xiririca. – 2.a DIVISÃO; Delegacia Auxiliar; Medidas gerais atinentes ás 5 Delegacias Regionais pertencentes á 2.a Divisão; Síntese dos trabalhos da 2.a Delegacia Auxiliar em 1939. – Região Policial de Campinas; Delegacia Regional de Campinas; Quadro demonstrativo das custas arrecadadas em 1939; Costumes; Ordem Política e Social; Trânsito; Divisão da Guarda Civil; Guarda de Automoveis; Secção Geral. -- Delegacia de Polícia de Araras; Amparo; Atibaia; Anapolis; Bragança; Capivarí; Itapira; Itatiba; Itirapina; J oanopolis; Jundiaí; Leme; Limeira Lindóia; Mogí-Guassú; Mogí-Mirim; Monte Mór; Nazaré; Pedreira; Piracicaba; Piracaia; Rio Claro; Rio das Pedras; Santa Bárbara;São Pedro. -- Delegacia de Policia de Serra Negra ; Socorro; Americana. – Região Policial de Araraquara; Delegacia Regional de Araraquara; Melhoramentos; Arrecadação; Arrecadação do Serviço de Trânsito; Dementes; Movimento da Delegacia Regional em 1939;·Delegacia de Polícia de São Carlos; Bebedouro; Barretos; Jaboticabal; Taquaritinga; Dois Corregos; Monte Alto; Matão; Ribeirão Bonito; Colina; Santa Adélia; Monte Azul; Brotas; Mineiros; Fernando Prestes; Dourado; Torrinha; Pirangí; Borborema; ltápolis. -- Região Policial de Rio Preto; Delegacia Regional de Rio Preto. -- Região Policial de Casa Branca; Delegacia Regional de Casa Branca; Delegacia de São João da Bôa Vista; Delegacia de Pinhal; Delegacia de Pirassununga; Delegacia de Mococa; Delegacia de S. José do Rio Pardo; Delegacia de São Simão; Delegacia de Caconde; Delegacia de Santa Rita; Delegacia de Descalvado; Delegacia de Cajurú;
    Delegacia de Vargem Grande; Delegacia de Palmeiras; Delegacia de Tambaú; Delegacia de Grama; Delegacia de Santa Rosa. -- Delegacia de Tapiratiba; Delegacia de Santo Antonio da Alegria; Delegacia de Porto Ferreira; Delegacia de Serra Azul; Conclusão; Movimento estatístico.-- Região Policial de Ribeirão Preto; Delegacia Regional de Ribeirão Preto. DIVISÃO. Delegacia Auxiliar; Visitas correcionais; Medidas que interessam á 3.a Divisão; Movimento estatístico. -- Região Policial de Itapetininga; Delegacia Regional de Itapetininga. -- Região Policial de Botucatú; Delegacia Regional de Botucatú; Delegacia de Salto Grande; Delegacia de Ourinhos; Delegacia de Chavantes; Delegacia de Ipaussú; Delegacia de S. Pedro do Turvo; Delegacia de Santa Rita do Rio Pardo; Delegacia de Itaí; Delegacia de Fartura; Delegacia de Pirajú; Delegacia de Bernardino de Campos; Delegacia de Oleo; Delegacia de Sta. Bárbara do Rio Pardo; Delegacia de Cerqueira Cesar; Delegacia de Avaré; Delegacia de Itatinga; Delegacia de S. Manoel; Delegacia de Piramboia; Queixas, veículos licenciados; Custas arrecadadas. -- Região Policial de Presidente Prudente; Delegacia Regional de Presidente Prudente. -- Região Policial de Baurú; Delegacia Regional de Baurú. -- Delegacia de Tapiratiba; Delegacia de Santo Antonio da Alegria; Delegacia de Porto Ferreira; Delegacia de Serra Azul; Conclusão; Movimento estatístico.-- Região Policial de Ribeirão Preto; Delegacia Regional de Ribeirão Preto. DIVISÃO. Delegacia Auxiliar; Visitas correcionais; Medidas que interessam á 3.a Divisão; Movimento estatístico. -- Região Policial de Itapetininga; Delegacia Regional de Itapetininga. -- Região Policial de Botucatú; Delegacia Regional de Botucatú; Delegacia de Salto Grande; Delegacia de Ourinhos; Delegacia de Chavantes; Delegacia de Ipaussú; Delegacia de S. Pedro do Turvo; Delegacia de Santa Rita do Rio Pardo; Delegacia de Itaí;
    Delegacia de Fartura; Delegacia de Pirajú; Delegacia de Bernardino de Campos; Delegacia de Oleo; Delegacia de Sta. Bárbara do Rio Pardo; Delegacia de Cerqueira Cesar; Delegacia de Avaré; Delegacia de Itatinga; Delegacia de S. Manoel; Delegacia de Piramboia; Queixas, veículos licenciados; Custas arrecadadas. -- Região Policial de Presidente Prudente; Delegacia Regional de Presidente Prudente. -- Região Policial de Baurú; Delegacia Regional de Baurú. -- Região Policial de Penápolis; Delegacia; Regional de Penâpolis. 4.a DIVISÃO. Gabinete de Investigações; Secção (Expediente); Secção (Arquivo); Movimento do Arquivo. -- Delegacia Especializada de Vigilância e Capturas; Organização; Administrativa; Cartório; Secção de Menores; Secção de Vigilância; Secção de Capturas; Secção de Investigações e maiores desaparecidos; Secção de Expulsandos; Secção de Mendicância. -- Delegacia Especializada de Investigações sôbre Furtos; Delegacia Especializada de Investigações sôbre Roubos; Delegacia Especializada de Investigações sôbre Falsificações e Defraudações em Geral. -- Delegacia Especializada de Costumes; Charlatães, cartomantes, centros espiritas; Tóxicos; Clubes e Sociedades Dansantes; Movimento estatístico .-- Delegacia Especializada de Fiscalização de Jogos; Kin-bol" e papa-níqueis; Clubes e jogos clandestinos; Regulamentação do jogo em estações balneárias e hidro-mínerais; Movimento estatístico. -- Delegacia Especializada de Segurança Pessoal; Delegacia Especializada de Repressão á Vadiagem; Vigilância e policiamento dos estabelecimentos bancários; Album de vadios e Museu; Movimento estatístico. -- Delegacia Especializada de Terras; Serviço de Identificação;Arquivo Dactiloscópico; Arquivo Monodactilar; Laboratório de Antropologia; Laboratório de Odontologia-Legal; Laboratório de Química; Laboratório Fotográfico; Expediente;
    Boletins de Antecedentes; Correspondência; Naturalizações; Permuta de fichas; Secção de Identificação Civil; Secção de Identificação Criminal; Secretaria; Depósito de Material; Biblioteca; Arquivos de Polícia e Identificação; 2.0 Congresso Latino-Americano de Criminologia. -- Serviço de Estatística Policial. Coleta; Apuração, Conferição e Tabelamento; Tabelas organizadas; Desenho; Estudos e Divulgação; Secretaria; Estatística Policial e Criminal e suas diretrizes técnico-científicas; A Estatística Policial-Criminal do Estado; Custas e outras arrecadações; Movimento arrecadatório das regiões policiais do interior do Estado no quatrienio de 1936-1939; Considerações finais. -- Secção de Passes; Chefia dos Investigadores; Estação de Rádio; Tipografia. -- 5.a DIVISÃO. Delegacia de Ordem Política e Social; Secção de Ordem Política; Secção de Ordem Social; Repressão de atividades contrárias ao regime;- Aplicação da lei de Economia Popular; Secção de Policiamento da Ordem Social; A gréve, recurso antí-social; Fiscalização de hotéis; Movimento estatístico da Delegacia de Ordem Social; Corpo de Inspetores. -- Delegacia Especializada de Fiscalização de Entrada, Permanência e Saída de Extrangeiros; Registro de extrangeiros;Nacionalidade dos desembarcados; Legislação de extrangeiros; Passaportes; Emolumentos; Fiscalização; Movimento estatístico. -- Delegacia Especializada de Explosivos, Armas e Munições; Alvarás expedidos; Registro de armas; Multas; Guias; Sindicâncias; Armas apreendidas; Munições apreendidas; Explosivos apreendidos; Receita auferida; Movimento estatístico; Venda e uso de armas, munições, explosivos, fogos de artifício e produtos químicos agressivos; Confronto estatístico do movimento da Delegacia, nos anos de 1938-1939 614. -- Guarda Civil de São Paulo; A regulamentação da Guarda Civil;
    Destacamento de Rádio Patrulha de Santos; Serviço de Saúde; Movimento estatístico; Caixa Beneficente; Divisões de Serviço de Trânsito e Divisão de Policiamento Rodoviário; Divisão de Rádio Patrulha; Informação em idiomas diversos; Policiamentos extraordinários; Divisão e distribuição; Movimento estatístico. -- Polícia Especial do Estado de S. Paulo; Comandos da Polícia Especial; Conselho Administrativo; Secretaria; As atuais instalações; Serviços; Exercícios físicos e militares; Escola Regimental; Pôsto Médico e Gabinete Dentário; Serviços prestados pelo Gabinete Dentário, Médico e Enfermaria, em 1939 650; Viaturas em geral; Carros; Combustivel; Hospital Militar; Atividades esportivas; Comemorações cívicas; Formaturas. -- Guarda Noturna de São Paulo; organização dos guardas; Quadro de funcionários e guardas; Receita e Despeza; Reorganização da Receita de Assistência; Movimento geral; Situação financeira; Voluntariado; Reorganização do serviço dentário; Caixa de Assistência; Assistência Jurídica; Séde própria; Novo regulamento; Guia de instrução; Visitas. -- Presidio Político da Ilha Anchieta; Organização atual do Presidio - Suas instalações; Estado Sanitário; As necessidades imediatas do Presidio - Serviço de Saude; Cozinha; Oficinas; Luz e Força; Segurança; Carceragem; Readaptação pelo trabalho - Possibilidades industriais e agrícolas da Ilha; Serviço de Saude; Serviços Gerais; Lancha; Movimento estatístico. -- Serviço de Censura Postal Organização do Serviço; Comissão Disciplinar; Relação dos processos examinados e relatados em 1939
  • Editor: São Paulo Revista dos Tribunais
  • Data de criação/publicação: 1940
  • Formato: 710 p il 30 cm.
  • Idioma: Português
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