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Altos estudos sobre a prova no processo penal

Daniel de Resende Salgado; Andrey Borges de Mendonça

Salvador JusPodivm 2020

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  • Title:
    Altos estudos sobre a prova no processo penal
  • Author: Daniel de Resende Salgado; Andrey Borges de Mendonça
  • Subjects: PROVA (PROCESSO PENAL)
  • Description: A verdade e os atores processuais: Ainda sobre a verdade no processo / Sérgio Cruz Arenhart. Prova, verdade e as obrigações processuais penais positivas / Frederico Valdez Pereira Douglas Fischer. A atividade probatória e as novas habilidades dos sujeitos processuais no terceiro milênio / Raecler Baldresca -- O contexto da investigação: Investigações internas corporativas e seus efeitos no processo penal brasileiro / Daniel Zaclis. Equipes conjuntas de investigação e obtenção transnacional de elementos de informação / Isac Barcelos Pereira de Souza. Prova e conhecimento, investigação criminal e inteligência : uma distinção necessária / Lívia Nascimento Tinôco. A dissimulação do flagrante esperado em flagrante (aparentemente) fortuito / Gustavo Torres Soares -- Os meios de obtenção de prova: A captação ambiental e o projeto de Lei anticrime / Daniel Marchionatti Barbosa. O afastamento do sigilo fiscal no contexto de grandes investigações de crimes de corrupção e de lavagem de capitais / Júlio Carlos Motta Noronha. A produção de provas no processo penal e os sigilos financeiro e fiscal no compartilhamento de dados pessoais / Luiz Fernando Bugiga Rebellato. O compartilhamento de dados obtidos por meio de interceptação telefônica / Daniel de Resende Salgado, Ronaldo Pinheiro de Queiroz. Considerações sobre a prova telemática / Jaqueline Ana Buffon. A infiltração de agentes como meio especial de obtenção de prova / Vladimir Aras -- Os meios de prova: A exigência de autorização judicial para acesso ao conteúdo de telefone móvel apreendido : uma ampliação da garantia à inviolabilidade domiciliar incompatível com o sistema jurídico brasileiro / Rodrigo Telles de Souza. Prova documental no processo penal : aspectos relevantes e controvertidos / Andrey Borges de Mendonça. Direito das partes processuais à oitiva do colaborador? / Pedro Jorge do Nascimento Costa
    O contexto da instrução probatória: modelagem de dados para detecção de casos de corrupção e procedimento probatório / Fábio Ramazzini Bechara, Rafael Braem Velasco. Admissão probatória no processo penal : o direito à prova das partes e o juízo de admissibilidade / Marcelo Vinicius Vieira. E-evidences e cooperação internacional : o desafio de diferentes paradigmas / Bruno Calabrich. Provas ilícitas e proporcionalidade / Thiago Pierobom de Ávila -- O contexto da valoração da prova: A valoração probatória da colaboração premiada / Gustavo Badaró. Dolo, cegueira deliberada e prova / Danilo Knijnik, Carlos Edinger -- O ônus da prova e o contexto da decisão e da justificação: Ônus de fornecer a fonte real na prova pericial versus o direito de não produzir prova contra si mesmo / Luís Fernando de Moraes Manzano. A fundamentação normativa e fático-probatória da decisão penal no paradgima contemporâneo / Luís Felipe Schneider Kircher. As duas faces do erro da decisão sobre os fatos no processo penal, ou quantos culpados absolvidos valem um inocente condenado / Vítor de Paula Ramos. Prolegômenos para uma teoria sobre os standards probatórios. O test case da responsabilidade do estado por prisão preventiva errônea / Jordi Ferrer Beltrán, tradução: Daniel de Resende Salgado, Luís Felipe Schneider Kircher
  • Publisher: Salvador JusPodivm
  • Creation Date: 2020
  • Format: 808 p.
  • Language: Portuguese
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