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Zoneamento ecológico-econômico costeiro e plano diretor integração do planejamento ambiental ao urbano para a conservação de vegetação nativa e áreas verdes no litoral norte paulista

Marcia Renata Itani Amarilis Lucia Casteli Figueiredo Gallardo 1967-; Maria de Lourdes Zuquim; Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional - ENANPUR 2023 (20. 23 a 26 maio 2023 Belém, PA)

Anais Belo Horizonte: ANPUR, 2023

Belo Horizonte ANPUR 2023

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  • Título:
    Zoneamento ecológico-econômico costeiro e plano diretor integração do planejamento ambiental ao urbano para a conservação de vegetação nativa e áreas verdes no litoral norte paulista
  • Autor: Marcia Renata Itani
  • Amarilis Lucia Casteli Figueiredo Gallardo 1967-; Maria de Lourdes Zuquim; Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional - ENANPUR 2023 (20. 23 a 26 maio 2023 Belém, PA)
  • Assuntos: PLANO DIRETOR -- CARAGUATATUBA (SP); ZONEAMENTO COSTEIRO; PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO
  • É parte de: Anais Belo Horizonte: ANPUR, 2023
  • Notas: Disponível em: https://anpur.org.br/wp-content/uploads/2023/05/st02-69.pdf. Acesso em: 19 out. 2023
  • Descrição: Os desafios na integração do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Litoral Norte de São Paulo e do Plano Diretor de Caraguatatuba, considerando o alcance das metas de conservação de vegetação nativa e de áreas verdes estabelecidas pelo ZEE, são expressivos e devem ser debatidos tecnicamente. Primeiramente, realizou-se uma análise geoespacial sobre o alcance das metas de 2004 (aprovação do ZEE) a 2017 (revisão) nos quatro municípios do Litoral Norte Paulista. Na sequência foi analisada a convergência entre as diretrizes do Plano Diretor e do ZEE para o uso e a ocupação do território de Caraguatatuba, que pode influir sobre o alcance das metas. Constatou-se que essas metas não são alcançadas sobretudo em zonas mais exigentes quanto à conservação; e que as diretrizes do Plano Diretor são mais flexíveis que às do ZEE em cerca de 88% do território de Caraguatatuba. Conclui-se que a análise geoespacial é uma ferramenta robusta para identificar conflitos de uso do solo, devendo ser empregada na revisão desses instrumentos de escalas distintas, permitindo apropriada integração entre o planejamento municipal e regional, urbano e ambiental, na sinergia do atendimento das metas de conservação.
  • Editor: Belo Horizonte ANPUR
  • Data de criação/publicação: 2023
  • Formato: 28 p. on-line.
  • Idioma: Português

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