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A teoria da tipologia das partes de Galanter e a prática do IRDR no Brasil o Poder Judiciário como um jogador?

Camilo Zufelato Fernando Antônio Oliveira

Yarshell, Flávio Luiz; Costa, Susana Henriques da; Franco, Marcelo Veiga, coord Acesso à justiça, direito e sociedade : estudos em homenagem ao Professor Marc Galanter São Paulo, SP : Quartier Latin, 2022 846 p

São Paulo, SP Quartier Latin 2022

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (sala A-17 pcd 1814 ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    A teoria da tipologia das partes de Galanter e a prática do IRDR no Brasil o Poder Judiciário como um jogador?
  • Autor: Camilo Zufelato
  • Fernando Antônio Oliveira
  • Assuntos: DIREITO PROCESSUAL; CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; PODER JUDICIÁRIO; Incidente De Resolução De Demandas Repetitivas - Irdr
  • É parte de: Yarshell, Flávio Luiz; Costa, Susana Henriques da; Franco, Marcelo Veiga, coord Acesso à justiça, direito e sociedade : estudos em homenagem ao Professor Marc Galanter São Paulo, SP : Quartier Latin, 2022 846 p
  • Notas: Inclui notas bibliográficas de rodapé e referências
  • Descrição: Sumário : Introdução - 1. Da teoria da tipologia dos atores processuais -- 2. Demandas repetitivas no Brasil: breve introdução -- 3. IRDR como novidade do CPC/15 e aposta para a resolução das demandas repetitivas -- 4. O "novo" papel do Judiciário no procedimento do IRDR -- 5. Abordagem empírica da influência dos atores envolvidos no IRDR -- 6. Panorama geral dos IRDR's suscitados, admitidos e julgados até 15/06/2018 nos tribunais estaduais e regionais federais, por legitimados -- 7. Análise sobre os incidentes suscitados por membros dos tribunais e seus resultados -- 8. Conclusão -- Referências
    O objetivo central deste estudo é analisar, dentro da perspectiva da aplicação do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, se existe uma utilização estratégica por parte dos atores legitimados à suscitação deste instituto processual, criado pelo CPC/15. Essa pesquisa é empreendida segundo o marco teórico da tipologia das partes, de Marc Galanter, mas considerando as peculiaridades do contexto de aplicação do IRDR, em que os membros do Poder Judiciário assumem uma nova função, de co-legitimados para a suscitação de incidentes, ao mesmo tempo em que os tribunais os julgam, fixando as teses de efeitos vinculativos tanto para casos pendentes como para casos futuros
  • Editor: São Paulo, SP Quartier Latin
  • Data de criação/publicação: 2022
  • Formato: p. 125-152.
  • Idioma: Português
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