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A velha e a atual doutrina do habeas corpus do Supremo Tribunal Federal
Oliveira, Fabiane Pereira De
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-06-08
Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.
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Título:
A velha e a atual doutrina do habeas corpus do Supremo Tribunal Federal
Autor:
Oliveira, Fabiane Pereira De
Orientador:
Lewandowski, Enrique Ricardo
Assuntos:
Habeas Corpus (História)
;
Habeas Corpus -- Brasil
;
Tribunal Supremo -- Brasil
;
Brazilian Doctrine
;
Contemporary Doctrine
;
Federal Court Of Justice
;
Habeas Corpus
;
Innovative Positioning
Notas:
Dissertação (Mestrado)
Descrição:
O presente trabalho busca apresentar a visão contemporânea do Supremo Tribunal Federal brasileiro (STF) acerca dos temas relacionados ao direito da liberdade e ao seu correspondente instrumento de garantia, o habeas corpus. Ao destacar recorte temporal delimitado entre os anos de 2010 a 2019, o STF analisou diversos julgamentos de Ministros atualmente integrantes da Corte e acórdãos de seus órgãos colegiados para verificar qual a amplitude eles têm conferido à acepção da palavra liberdade. Ao apresentar o percurso histórico desse remédio heroico no mundo, mas especialmente no Brasil, que, durante o Período da República Velha, imprimiu-lhe vocação protetiva a toda forma de abuso estatal, não apenas ao status libertatis, graças ao posicionamento inovador e desafiador da Suprema Corte, pretende trazer à discussão se, nos dias de hoje, ainda há espaço para construções hermenêuticas ampliativas e demonstrar que, se não há falar em nova doutrina do habeas corpus, ao menos há a constatação de que o Tribunal buscou modernizar-se para melhor prestar sua jurisdição constitucional penal às demandas sociais que se apresentaram na segunda década do Século XXI.
DOI:
10.11606/D.2.2020.tde-03052021-032359
Editor:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
Data de criação/publicação:
2020-06-08
Formato:
Adobe PDF
Idioma:
Português
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