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Idioma:

Direito tributário e econômico aplicado ao meio ambiente e à mineração

Fernando Facury Scaff; Jorge Alex Athias

São Paulo Quartier Latin do Brasil 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (351.777:351.713(81) D635 BCI ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Direito tributário e econômico aplicado ao meio ambiente e à mineração
  • Autor: Fernando Facury Scaff; Jorge Alex Athias
  • Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO; DIREITO ECONÔMICO; MEIO AMBIENTE (ASPECTOS LEGAIS); MINERAÇÃO (ASPECTOS ECONÔMICOS); TRIBUTAÇÃO (ASPECTOS AMBIENTAIS); PROTEÇÃO AMBIENTAL -- BRASIL
  • Notas: Inclui referências bibliográficas
  • Descrição: Ecología y fiscalidad de la energía en la Unión Europea / Enrique Okriz Calle -- I Tributi ambientali nell’ordinamento italiano / Franco Batistoni Ferrara -- Direito tributário ambiental e o Protocolo de Quioto / Paulo Caliendo -- A reforma fiscal verde e o duplo dividendo / Lise Tupiassu -- A proteção a áreas degradadas por atividades relacionadas à indústria do petróleo e do gás e seus derivados e o emprego da Cide-combustíveis / Heleno Taveira Tôrres -- Não-incidência do ITR sobre áreas destinadas à atividade de mineração / Urá Lobato Martins -- Incide ITBI na ocupação de áreas destinadas à atividade minerária? / Alexandre Coutinho da Silveira -- Mineração, reserva legal e áreas de preservação permanente / Jorge Alex Athias -- Políticas públicas ambientais no setor automobilístico / Denise Lucena Cavalcante -- Meio ambiente e mineração na Constituição Brasileira de 1988 / Luciana Costa da Fonseca -- Aspectos minerários e ambientais das leis de incentivo fiscal. Um estudo de caso / Leonardo Alcantarino Menescal -- Responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras: o financiamento como um instrumento de controle ambiental na realidade amazônica / Paula Cristina Nakano Tavares Vianna
    Aspectos controvertidos sobre a CFEM- compensação financeira pela exploração de recursos minerais (royalties da mineração) / Fernando Facury Scaff -- Aspectos financeiros e tributários do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) pelo prisma da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Ives Gandra da Silva Martins, Rogério Lindenmeyer Vidal Gandra da Silva Martins, Sorava David Monteiro Locatelli -- Instrumentos econômicos de proteção ao meio ambiente- o art. 36 da Lei 9.985/00 / Roberto Ferraz -- O financiamento das unidades de conservação: a compensação financeira do SNUC como instrumento de proteção ao meio ambiente / Luma Cavaleiro De Macêdo Scaff
  • Editor: São Paulo Quartier Latin do Brasil
  • Data de criação/publicação: 2009
  • Formato: 368 p 23 cm.
  • Idioma: Português
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