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Direito de resposta nas Eleições: em direção a uma teoria democrática?

Macedo, Silvia Mugnatto

Revista compolítica, 2016-07, Vol.6 (2), p.55 [Periódico revisado por pares]

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Título:
Direito de resposta nas Eleições: em direção a uma teoria democrática?
Autor: Macedo, Silvia Mugnatto
É parte de: Revista compolítica, 2016-07, Vol.6 (2), p.55
Descrição: O trabalho busca analisar como a Justiça concede o direito de resposta de candidatos a cargos no Executivo ou Legislativo contra a imprensa - aqui entendida como jornais, rádio e TV - em anos eleitorais, com base em casos analisados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O direito de resposta será interpretado de maneira diferenciada de acordo com o entendimento dos ministros sobre qual é a liberdade de expressão que deve ser privilegiada no país: uma liberdade do ponto de vista do emissor ou do receptor? A conclusão é a de que, embora o TSE tenha se inclinado por uma visão mais elástica da concessão do direito; o STF tem colocado a liberdade de expressão da imprensa em um patamar superior.
Editor: Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Pesquisadores em Comunicação e Política
Idioma: Português

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