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Território indígena direito imemorial e o dever

Ivani Ferreira de Faria Ariovaldo Umbelino de Oliveira

1997

Available at FFLCH - Fac. Fil. Let. e Ciências Humanas    (T FARIA, IVANI FERREIRA DE )(GetIt)

  • Title:
    Território indígena direito imemorial e o dever
  • Author: Ivani Ferreira de Faria
  • Ariovaldo Umbelino de Oliveira
  • Subjects: GEOGRAFIA HUMANA -- BRASIL; POLÍTICA INDIGENISTA; ÍNDIOS -- BRASIL
  • Notes: Dissertação (Mestrado)
  • Description: Este trabalho enfoca a luta das nações indígenas do Alto Rio Negro para reconquistar a autonomia perdida com a chegada dos europeus ao continente, reafirmada mais tarde com a invenção do Estado Moderno e, conseqüentemente, com a criação do Estado brasileiro. A tutela sobre a pessoa do índio, confundida com a tutela sobre as terras dos índios, legalizou a perda dos direitos territoriais indígenas. O índio-sujeito tornou-se índio-objeto, tutelado pelo Estado. O Estado, representado pela FUNAI, por diversas vezes tentou emancipar compulsoriamente os índios, fundamentando-se na tese de que, se os tornasse brasileiros, este perderiam sua identidade e, conseqüentemente, seus direitos territoriais. No entanto, sabe-se que a tutela sobre a pessoa do índio ou mesmo a concessão da cidadania não lhe tira seus direitos imemoriais sobre a terra ou território. Entretanto, o grande pivô do não reconhecimento das nações indígenas como nações, bem como de seus territórios pelo Estado, centra-se no binômio Segurança e Desenvolvimento Nacional, defendido pelas Forças Armadas temendo uma balcanização no país por meio da criação de territórios indígenas livres. Essa tese é infundada, pois os conceitos indígenas de território, terra, nação e autodeterminação não são os mesmos do Estado. A reivindicação das nações indígenas do Alto Rio Negro pelo território único e contínuo respalda-se na homogeneidade cultural que comungam, resultante do contato inter e extratribal. O território contínuo
    representa o futuro e a única solução a permitir a preservação física e cultural dessas nações
  • Creation Date: 1997
  • Format: 281 p anexos.
  • Language: Portuguese
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