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Energia solar e geração distribuída microgeração e minigeração

André Saddy; Ana Clara Viana Schweitzer

Rio de Janeiro Centro para Estudos Empírico-Jurídicos - CEEJ 2023

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3403.2622 E5671 37002/23 )(Acessar)

  • Título:
    Energia solar e geração distribuída microgeração e minigeração
  • Autor: André Saddy; Ana Clara Viana Schweitzer
  • Assuntos: ENERGIA SOLAR; GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA; DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA; FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA; LICENCIAMENTO AMBIENTAL; PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA
  • Notas: Inclui notas de rodapé e referências
  • Notas Locais: Nota FDRP : obra doada pela equipe participante e coordenador Prof. Dr. Thiago Marrara, premiados em 2º lugar na 3ª Olimpíada Nacional de Direito Administrativo, realizada na FD-USP em São Paulo, nos dias 07 e 08/10/2023
  • Descrição: Sumário : Breve apresentação dos autores -- Apresentação -- A natureza jurídica da geração (produção) como estágio do setor elétrico / Natália Morgado Alves, Fábio Farias de Mattos Lima -- Os agentes de geração do setor elétrico brasileiro : geradores em regime de serviço público, produtores independentes de energia e autoprodutores / Paola Goulart de Souza Spikes -- Energia solar no Brasil : geração centralizada e geração distribuída / Leonardo Ferreira Barbosa da Silva -- Energia elétrica convencional versus distribuída e o feed-in tariff como subsídio de ampliação na utilização de fontes renováveis de energia / Milena Cirqueira Temer -- Energia solar e geração compartilhada : os caminhos para expansão do mercado no Brasil / Wallace Almeida de Souza -- Análise de regulação da ANEEL sobre geração distribuída : REN 1.000/2021 atualizada pela REN 1.059/2023 e as revogadas REN 482/2012, 687/2015, 786/2017 / Bruno Rabelo Coutinho Saraiva -- A atuação da ANEEL sobre o micro e minegeração distribuída no Brasil / Andrea Drumond de Meireles Seyller -- O novo marco legal da microgeração e da minegeração distribuída no Brasil - Lei 14.300/2022 / Matheus Alves Moreira, Newton Silva Júnior, Tatiana S. Ribeiro Strauch -- Do marco legal da microgeração e minigeração distribuída : uma análise de derrubada dos vetos presidenciais pelo Congresso Nacional / Gabriel Leite de Paula Eufrásio, Ricardo Patrick Alvarenga -- A geração distribuída de energia como política pública de interesse local / Luís Coelho da Silva Júnior -- O uso do sistema de armazenamento de energia elétrica de fontes não despacháveis enquanto modelo de desenvolvimento sustentável / Ana Clara Viana Schweitzer, Camila Santiago -- O sistema de compensação de energia elétrica brasileiro / Rian Carlos Sant'anna, Silvia Leticia Ferreira Mazzuca --
    (Im)possibilidade do desmembramento/fracionamento da micro ou minigeração distribuída de energia solar : uma proposta de aperfeiçoamento normativo / André Saddy, Rafael Lucas da Silva Santos -- Licenciamento ambiental para minigeração e microgeração distribuída : panorama legal e desafios / Ana Margareth Moreira Mendes Consenza, Karla Aguiar Kury -- Contrato de eficiência e energia solar : sustentabilidade na administração pública / Carolina de Morais Azeredo Nunes, Carolina Moreira Araújo, Jader Esteves da Silva -- Parcerias público-privadas do estado para o desenvolvimento de tecnologias voltadas à geração de energia fotovoltaica em bens públicos imóveis e a contratação de startups / Horácio Augusto Mendes de Sousa
  • Editor: Rio de Janeiro Centro para Estudos Empírico-Jurídicos - CEEJ
  • Data de criação/publicação: 2023
  • Formato: 541 p 23 cm.
  • Idioma: Português

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