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Habitação social em Fortaleza - CE pós Ministério das Cidades: análise das intervenções promovidas pelo governo municipal

Moura, Rafael Costa De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Arquitetura e Urbanismo 2017-04-26

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    Habitação social em Fortaleza - CE pós Ministério das Cidades: análise das intervenções promovidas pelo governo municipal
  • Autor: Moura, Rafael Costa De
  • Orientador: D'Ottaviano, Maria Camila Loffredo
  • Assuntos: Análise De Inserção Urbana; Política Habitacional - Fortaleza (Ce); Fundação De Desenvolvimento Habitacional De Fortaleza (Habitafor); Habitação De Interesse Social; Ministério Das Cidades; Ministry Of Cities; Housing Policy - Fortaleza (Ce); Fortaleza'S Social Housing Foundation (Habitafor); Analysis Of Urban Insertion; Social Housing
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: A criação do Ministério das Cidades, em 2003, veio preencher a lacuna deixada pela extinção do Banco Nacional de Habitação (BNH), em 1986, como órgão nacional encarregado de pensar políticas para as principais questões relacionadas às aglomerações urbanas: o desenvolvimento urbano, a habitação, o saneamento ambiental e o transporte e mobilidade urbanos, buscando incorporar os instrumentos trazidos pelo Estatuto da Cidade para o planejamento urbano. Para aderir ao novo Sistema Nacional de Habitação implantado pelo Ministério, Estados, Municípios e Distrito Federal precisavam cumprir determinadas obrigações a fim de acessar os recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. Também em 2003, foi criada a Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (HABITAFOR), posteriormente transformada em secretaria municipal, que passou a conduzir as ações habitacionais no município, com a implantação de intervenções bastante distintas pela cidade, especialmente no que se refere ao tipo, porte de cada uma. Nesse contexto, a pesquisa aqui apresentada objetiva analisar o impacto da atuação do Ministério das Cidades na política municipal de habitação de interesse social em Fortaleza-CE, visando identificar o reflexo das diretrizes por ele estabelecidas nas intervenções promovidas pelo município. Para isso, resgatamos o processo histórico de constituição da HABITAFOR, partindo do período de redemocratização do Brasil, e recorremos a uma análise de inserção urbana para dois estudos de caso, a intervenção Maravilha e o conjunto habitacional Maria Tomásia.
  • DOI: 10.11606/D.16.2018.tde-22062017-152944
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
  • Data de criação/publicação: 2017-04-26
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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