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1988-2018 o que constituímos? Homenagem a Menelick de Carvalho Netto nos 30 anos da Constituição de 1988

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira 1972-; David F. L Gomes

Belo Horizonte Conhecimento Editora 2020

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81)"1988"(082) Mi581 2. ed. BCI )(Acessar)

  • Título:
    1988-2018 o que constituímos? Homenagem a Menelick de Carvalho Netto nos 30 anos da Constituição de 1988
  • Autor: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira 1972-; David F. L Gomes
  • Assuntos: Direito constitucional -- Brasil; DIREITO CONSTITUCIONAL -- BRASIL; CONSTITUIÇÃO DE 1988 -- BRASIL
  • Notas: Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia
  • Descrição: Fala na presidência da conferência de abertura do Congresso "1988-2018: o que constituímos? Homenagem a Menelick de Carvalho Netto nos 30 anos da Constituição de 1988" / Adriana Campos -- Direito e democracia no Estado Democrático de Direito: três ensaios crítico-reconstrutivos no marco da teoria crítica da constituição / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira -- Da necessária superação da oposição entre democracia participativa e direitos fundamentais nas análises sobre as crises da democracia representativa / Adamo Dias Alves -- Avanços e retrocessos no direito à saúde: o tratamento de HIV no Brasil / Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia -- Poder constituinte: o direito constitucional achado na rua / Alexandre Bernardino Costa -- O ativismo judicial e a politização do Supremo Tribunal Federal sob a Constituição brasileira de 1988 / Argemiro Cardoso Moreira Martins -- Mães e crianças em contexto de vulnerabilidade social: releitura da Constituição de 1988 entre a proteção e a violação de direitos / Camila Silva Nicácio, Janaína D. G. Gomes -- Livros que justificam: história e narrativa na obra de Menelick de Carvalho Netto / Cristiano Paixão, Gabriel Rezende -- A perífrase esquecida: coragem e constituição / David F. L. Gomes -- Juízes, militares e autoritarismo nos 30 anos da Constituição de 1988 / Emilio Peluso Neder Meyer, Nathalia Brito de Carvalho -- A (re)descoberta da teoria da mutação constitucional pelo STF: indícios de um estado de exceção? / Flávio Quinaud Pedron, João Paulo Soares -- O monopólio estatal do petróleo e o Supremo Tribunal Federal / Gilberto Bercovici -- As alterações na constituição econômica e a derrota da soberania nacional / Giovani Clark, Berenice Reis Lopes -- Entre a representação política e a participação: as possibilidades da soberania popular / Guilherme Wagner Ribeiro, Ana Paola Amorim -- Paradigma Menelick / Guilherme Scotti, Damião Alves de Azevedo --
    Homicídio ou feminicídio? Uma análise do caso Marielle Franco, a partir da dicotomia entre as esferas pública e doméstica / Janaína Penalva -- Os 30 anos da Constituição de 1988 e a mudança do paradigma do constitucionalismo pós-1945 / José Ribas Vieira, Alexandre de Andrade e Rezende, Lucas Mayon, Leonardo Guttman -- A democracia impedida e a refundação democrática do Brasil / Juarez Guimarães -- Resistência como direito e direito como resistência / Juliana Neuenschwander Magalhães -- Quem é o autor da constituição? / Marcelo Campos Galuppo -- Poluições no ar: o clima que nos afeta e o direito do trabalho / Márcio Túlio Viana -- Giro espacial, decolonial, feminista e antirracista do direito / Maria Fernanda Salcedo Repolês -- Constitucionalismo, desigualdade e igualdade de pertencimento: a escravizada Esperança Garcia e a permanência da desigualdade de pertencimento constitucional em forma de racismo / Maria Sueli Rodrigues de Sousa -- Propostas legislativas sobre o aborto no Brasil nos 30 anos da Constituição de 1988: da normalização dos corpos e da vida das mulheres e à construção de estratégias de resistência / Helena Colodetti Gonçalves Silveira, Maria Tereza Fonseca Dias, Michele Rocha Côrtes Hazar -- A Constituição de 1988, o processo judicial e os atos ordinários: a vida é um pouco mais / Mônica Sette Lopes, Eder Fernandes Santana -- Federalismo desequilibrado / Onofre Alves Batista Júnior, Marina Soares Marinho -- A constituição (na) encruzilhada ou a constituição e o ovo da serpente / Vera Karam de Chueiri -- Miscigenando o círculo do poder: ações afirmativas, diversidade racial e sociedade democrática / Adilson José Moreira -- Haiti e constitucionalismo: história e memória constitucional em um encontro com Menelick de Carvalho Netto / Evandro Piza Duarte, Marcos Queiroz --
    Por que devemos descartar a categoria do ativismo judicial? / José Emílio Medauar Ommati -- Temporalidade, constitucionalismo e democracia a partir da construção teórico-prática de Menelick de Carvalho Netto / Pablo Malheiros da Cunha Frota -- A tensão entre memória e esquecimento nos 30 anos da Constituição de 1988 / Menelick de Carvalho Netto
  • Editor: Belo Horizonte Conhecimento Editora
  • Data de criação/publicação: 2020
  • Formato: xii, 463 p 24 cm.
  • Idioma: Português
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