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Remédios antitruste

Allice Ferreira de Oliveira; Amanda Flávio de Oliveira; Ricardo Machado Ruiz

São Paulo Singular 2011

Localização: FD - Fac. Direito    (338.89(81)(082) R323 DCO )(Acessar)

  • Título:
    Remédios antitruste
  • Autor: Allice Ferreira de Oliveira; Amanda Flávio de Oliveira; Ricardo Machado Ruiz
  • Assuntos: Concorrência pública -- Brasil; Direito da concorrência -- Brasil; Política antitruste -- Brasil; Política econômica -- Brasil; Truste -- aspectos jurídicos -- Brasil; Truste -- Brasil -- coletânea; POLÍTICA ANTITRUSTE; CONCORRÊNCIA
  • Notas: Inclui bibliografia
  • Descrição: pt. 1. Aspectos teóricos: Remédios antitruste e o ordenamento jurídico brasileiro : primeiras reflexões / Amanda Flávio de Oliveira -- Remédios jurídicos no direito concorrencial brasileiro : um panorama / Bruno Braz de Castro -- Remédios em atos de concentração : a experiência internacional e o Brasil / César Mattos -- Política antitruste e intervenções : algumas reflexões a partir de teorias da firma / Ricardo Machado Ruiz -- O juízo de conhecimento aplicável à análise de estruturas concorrenciais e a função cognitiva desempenhada pelo direito societário / Vinícius Marques de Carvalho, João Paulo Godoy --
    pt. 2. Teoria aplicada à prática antitruste : estudo de casos: Remédios antitruste : um estudo dos casos Ambev e Boeing/McDonnell Douglas / Allice Ferreira de Oliveira -- Compromisso de cessação de prática em casos de cartel : requisitos de efetividade / Amanda Athayde Martins, Fernanda Rodrigues Guimarães Andrade -- Remédios concorrenciais e propriedade intelectual / Camilla Capucio, Renato Dolabella Melo -- A efetividade das penas de multa aplicadas pelo CADE como remédio contra condutas infracionais : análise dos casos que representam a reincidência infrativa da empresa White Martins / Fernando Inácio Álvares e Silva, Carolina Nunes Nery -- Caso AmBev : desinvestimento e liberdade de indicação de comprador para os ativos a serem alienados / Felipe Moreira dos Santos Ferreira -- A transação no direito antitruste brasileiro / Hugo Evo Magro Corrêa Urbano -- Remédios antitruste no setor de telecomunicações : uma análise do compromisso de desempenho do caso Oi/Brasil Telecom em fase de experiência internacional / Lucas Mendes de Freitas Teixeira -- O controle de preços como remédio antitruste / Paulo Henrique Teixeira Rage -- Termo de compromisso de desempenho em aquisição indireta de participação minoritária no setor de telecomunicação / Pedro Gazzinelli Colares
  • Editor: São Paulo Singular
  • Data de criação/publicação: 2011
  • Formato: 376 p.
  • Idioma: Português
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