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Tutela jurídica das microlesões

Oliveira, Cláudio Henrique De

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

Título:
Tutela jurídica das microlesões
Autor: Oliveira, Cláudio Henrique De
Orientador: Watanabe, Kazuo
Assuntos: Direito Processual Civil; Solução De Conflito; Tutela Jurisdicional; Civil Procedural Law; Legal Protection; Small Claim
Notas: Dissertação (Mestrado)
Descrição: Este estudo tem por pretensão trazer a lume o tema da tutela jurídica dos microlesões, destacando o conceito, a utilidade prática e os mecanismos judiciais e extrajudiciais de tutela, propondo soluções economicamente viáveis de tutela processual, extraprocessual, administrativa e da sociedade civil organizada. O presente trabalho busca suscitar o debate sobre a tutela dos direitos de pequena dimensão, perpassando pela análise das tutelas individual e coletiva, em especial no campo dos direitos individuais homogêneos, sempre buscando efetivar a missão do conhecimento jurídico: pacificação social.
DOI: 10.11606/D.2.2018.tde-22102020-194826
Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
Data de criação/publicação: 2018-05-14
Formato: Adobe PDF
Idioma: Português

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