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Os planos de recursos hídricos e suas influências sobre as práticas de gestão nos comitês de bacias: um estudo de caso nas bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí

Léo, Eduardo Cuoco

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Ecologia de Agroecossistemas 2014-06-06

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    Os planos de recursos hídricos e suas influências sobre as práticas de gestão nos comitês de bacias: um estudo de caso nas bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
  • Autor: Léo, Eduardo Cuoco
  • Orientador: Folegatti, Marcos Vinicius
  • Assuntos: Bacias Pcj; Governabilidade Da Água; Governança Da Água; Instrumentos Para Gestão De Recursos Hídricos; Planejamento De Recursos Hídricos; Water Governance; Water Governability; Pcj River Basins; Instruments For Water Resources Management; Water Resources Planning
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Notas Locais: Programa Interunidades em Ecologia Aplicada ESALQ/CENA
  • Descrição: A instituição da Política Nacional de Recursos Hídricos, em 1997, deu força aos planos de recursos hídricos como instrumentos para gestão da água com viés preditivo e programático. Tal instrumento ganha importância diante de cenários onde o uso da água se dá em situações cada vez mais críticas e conflituosas. As Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, constituem uma importante unidade em termos de gestão da água no Brasil por possuir características naturais e antrópicas que conferem um caráter frequentemente tenso no acesso à água. Diante desta realidade, mecanismos sofisticados foram desenvolvidos na busca de melhor convivência entre os diferentes segmentos interessados nos recursos hídricos desta região. Há também uma rica experiência com a constituição de planos de recursos hídricos nas bacias PCJ. Esta investigação visou entender a relação entre os planos de recursos hídricos com a forma, a profundidade e a maturidade da gestão da água nas bacias PCJ. Foram explorados dois eixos complementares de investigação: i) a evolução na implementação das políticas e dos sistemas de gerenciamento de recursos hídricos nas bacias PCJ e ii) a evolução do planejamento de recursos hídricos nas bacias PCJ. Utilizaram-se métodos baseados na pesquisa documental e na análise de conteúdo. Detectou-se uma implantação gradual de sistemas para gestão dos recursos hídricos na região. Inicialmente foram observadas situações onde se intensificaram os conflitos. Posteriormente, observou-se a mobilização social, a construção dos sistemas de gestão de recursos hídricos e a implantação dos sistemas e das políticas de recursos hídricos. Também foram analisados os conteúdos de um conjunto de 17 planos de recursos hídricos. Constatou-se que há expressiva heterogeneidade nas experiências de planejamento e que a instalação do CBH-PCJ serviu de forma significativa à consolidação do território das bacias PCJ como unidade de gestão de recursos hídricos. Os planos de recursos hídricos analisados contribuíram para que tais debates fossem encaminhados. Discutiu-se, por fim, a necessidade de que os planos de recursos hídricos estejam preparados para melhor associação aos sistemas para governança e governabilidade da água. Registrou-se demanda por investigação para entendimento mais preciso sobre a função dos planos de recursos hídricos como instrumento nos processos que envolvam aprendizagem social na gestão da água.
  • DOI: 10.11606/D.91.2014.tde-08082014-170403
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Ecologia de Agroecossistemas
  • Data de criação/publicação: 2014-06-06
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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