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Extinção do crédito tributário homenagem ao professor José Souto Maior Borges

Geilson Salomão Leite; José Paulo Cavalcanti Filho

Belo Horizonte Fórum 2013

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713.011 E96 DEF ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Extinção do crédito tributário homenagem ao professor José Souto Maior Borges
  • Autor: Geilson Salomão Leite; José Paulo Cavalcanti Filho
  • Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO; CRÉDITO TRIBUTÁRIO
  • Notas: Inclui referências bibliográficas e sumário
  • Descrição: O Homem e a Província / Ricardo José Souto Maior Borges -- O Pensamento jurídico-tributário De José Souto Maior Borges / André Folloni -- José Souto Maior Borges / José Souto Maior Borges, O Homem / Carlos Mário Da Silva Velloso -- Obrigação tributária: definição, acepções, estrutura interna e limites conceituais / Paulo De Barros Carvalho -- Crédito tributário e lançamento / Misabel Abreu Machado -- O Pagamento / Paulo Rosenbiatt -- A Compensação / Luís Eduardo Schoueri -- A Transação / Fabio Artigas Grillo – A remissão / Carlos Valder Do Nascimento -- A Prescrição / Schubert De Farias Machado -- A Decadência / Estevão Horvath -- A Conversão do depósito em renda / José Gomes De Lima Neto -- O Pagamento antecipado e a homologação do lançamento / Tácio Lacerda Gama – A Consignação em pagamento / Octavio Campos Fischer -- A Decisão administrativa iIrreformável / Marciano Seabra De Godoi, Marina Vitório Alves -- A Decisão judicial passada em julgado / Cristiano Carvalho -- A Dação em pagamento / Geilson Salomão Leite
  • Editor: Belo Horizonte Fórum
  • Data de criação/publicação: 2013
  • Formato: 353 p 22 cm.
  • Idioma: Português

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