skip to main content
Idioma:
Primo Advanced Search
Primo Advanced Search Query Term
Primo Advanced Search Query Term
Primo Advanced Search Query Term
Primo Advanced Search prefilters
Busca Simples

A judicialização das mudanças climáticas

Xavier Filho, José Roberto Strang

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-06-24

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    A judicialização das mudanças climáticas
  • Autor: Xavier Filho, José Roberto Strang
  • Orientador: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
  • Assuntos: Ativismo Judicial; Políticas Públicas; Direito Ambiental; Direitos Humanos; Mudança Climáticas; Meio Ambiente; Litígio; Litigation; Judicialization; Environmental Law; Climate Change; Public Policy
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: O objetivo do trabalho é introduzir o leitor ao tema da judicialização das mudanças climáticas, entendida como espécie do gênero litigância climática, para, após, identificar suas bases e manifestações no Brasil. O fenômeno, no mundo, remonta ao fim do século passado, mas vem ganhando corpo nos últimos quinze anos, em especial nos Estados Unidos da América, Austrália e países da União Europeia. Desafia a separação dos Poderes, acesso à justiça e as escolhas de política climática de cada país. Primeiramente, o trabalho pretende fixar suas premissas, através da apresentação sobre como as mudanças do clima evoluíram para alcançar grau de consenso na ciência e passar ao debate político, nas Nações Unidas, já como fato, não mais argumento, tendo se tornado objeto do direito internacional. A partir de tal estágio de consenso científico, mas incerteza política, floresce a litigância climática como modo de a sociedade de intervir sobre os rumos da tomada de decisão. A definição do que é litígio climático traz dilema de inclusão e exclusão de casos, por haver diferentes critérios que a doutrina propôs. Há também variadas interpretações sobre as origens do fenômeno e diversas propostas de classificação dos litígios. A pesquisa aponta os desafios que cada classe de casos enfrenta na prática forense e as respectivas tendências. Expõe, a seguir, as análises do impacto da litigância, apesar de ainda inconclusivas na literatura. Aproximando-se da realidade brasileira, detalha as características que a litigância climática exibe no chamado Sul Global, em que direitos humanos e meio ambiente compõem a fundamentação, que nem sempre é explícita ao se referir ao aquecimento global e como combatê-lo, por razões próprias da situação econômica e jurídica dos países em desenvolvimento. Por fim, chegando ao Brasil, a pesquisa delineia as bases de direito material e processual, bem como as predições da doutrina nacional para a formação da judicialização do clima por aqui. Conclui com a apresentação dos casos que, desde há poucos anos, perfazem a litigância climática à brasileira.
  • DOI: 10.11606/D.2.2021.tde-27092022-082925
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
  • Data de criação/publicação: 2021-06-24
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
Links
Voltar para lista de resultados
Ir para página anteriorAnterior Resultado  5 AvançarIr para próxima página

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

Buscando em bases de dados remotas. Favor aguardar.