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Sociedade e verdade: evolução histórica da prova

Moraes, José Rubens De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2008-12-12

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    Sociedade e verdade: evolução histórica da prova
  • Autor: Moraes, José Rubens De
  • Orientador: Tucci, Jose Rogerio Cruz e
  • Assuntos: Prova (Processo Civil); Direito Processual Civil; Processo Civil; Ancient Portuguese Law; Proof; History Of Civil Procedure; History; Evidence; Civil Procedure; Roman Law
  • Notas: Tese (Doutorado)
  • Descrição: O presente trabalho cuida de investigar os principais aspectos da evolução histórica do instituto da prova, desde o antigo direito processual romano, passando pelo direito processual medieval, em especial, o direito lusitano, até o momento da última das três grandes Ordenações do Reino, as Filipinas, nos primórdios do século XVII. De início, a pesquisa aborda os vestígios da prova nos povos antigos e no processo civil romano, marcado pelo sistema processual das legis actiones. Posteriormente são analisadas as sucessivas modificações nos períodos subseqüentes (per formulas e extraordinaria cognitio, buscando identificar as mutações que a prova experimentou ao longo do tempo. Na seqüência, ultrapassando o período romano, chega-se ao período da Idade Média e da presença visigótica na Península Ibérica. Com o declínio do reino visigótico e ultrapassando o período da presença árabe, atenção especial será dada ao período da Reconquista, evidenciando o fenômeno da formação da nacionalidade portuguesa e seu antigo direito, de índole consuetudinária, bem representado no direito foraleiro, os Forais, e nas primeiras Leis Gerais. Após, investiga-se o sistema da prova previsto nos três grandes monumentos legislativos lusitanos, as Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas. Trata-se, pois, de uma investigação na área da História do Processo Civil, com o objetivo de oferecer uma visão abrangente das origens do instituto da prova no moderno processo civil brasileiro, de longevas e inegáveis raízes lusitanas.
  • DOI: 10.11606/T.2.2008.tde-14122010-152102
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
  • Data de criação/publicação: 2008-12-12
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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