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Defesa do reu na historia do processo
Luiz George Navarro Jose Rogerio Cruz E Tucci
1994
Localização:
FD - Fac. Direito
(343.121(091)(043) N241d DPC/DPM )
(Acessar)
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Título:
Defesa do reu na historia do processo
Autor:
Luiz George Navarro
Jose Rogerio Cruz E Tucci
Assuntos:
DIREITO PROCESSUAL
Notas:
Dissertação (Mestrado)
Notas Locais:
Dissertacao (mestrado) - faculdade de direito da universidade de sao paulo, 1994
Descrição:
O tema foi desenvolvido a partir do direito romano, em seus primordios; passando pelo direito canonico; a fusao de ambos ocorrida durante a baixa idade media; terminando com o direito lusitano, em fase anterior ao iluminismo (seculo xvii). Por cuidar de aspectos, buscou-se demonstrar, dentro do possivel, a atuacao da defesa, pessoal e/ou tecnica, no procedimento, com os meios e instrumentos disponiveis para o afetivo exercicio da resistencia, pelo reu, da pretensao manifestada pelo autor em juizo. Assim, o contraditorio no direito romano recebeu especial atencao, como a excecao, no direito canonico. O procedimento em sua totalidade, inclusive com a fase recursal, no direito lusitano, tambem foi intensamente abordado. O objetivo da pesquisa e contribuir, de alguma forma, pela historiografia, para afastar a natural e sempre presente estigmatizacao da defesa do reu, quase sempre vista apenas como simples e mera atividade procrastinatoria
Data de criação/publicação:
1994
Formato:
129 p.
Idioma:
Português
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