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O acesso à justiça e a assistência jurídica em São Paulo

Luciana Gross Siqueira Cunha Maria Tereza Sadek

1999

Localização: FFLCH - Fac. Fil. Let. e Ciências Humanas    (T CUNHA, L.G.S. 1999 )(Acessar)

  • Título:
    O acesso à justiça e a assistência jurídica em São Paulo
  • Autor: Luciana Gross Siqueira Cunha
  • Maria Tereza Sadek
  • Assuntos: POLÍTICA; DIREITO CONSTITUCIONAL -- BRASIL; DIREITO CIVIL; ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: A Constituição Federal de 1988 impôs novos contornos ao sistema de justiça brasileiro. Com a redemocratização do Estado e os novos direitos que foram conquistados, o poder judiciário e as demais instituições da Justiça vêm sendo colocadas nocentro das discussões públicas. Questões como as formas de acesso, a administração e produção de justiça, os custos e formalidades processuais compõem a pauta de propostas de reforma do sistema de justiça. Neste contexto, o presente trabalho sepropõe a analisar o acesso à justiça da população carente em São Paulo, a partir do mapeamento institucional da Procuradoria de Assistência Judiciária - instituição responsável pela prestação da assistência jurídica em São Paulo
  • Data de criação/publicação: 1999
  • Formato: 103 p anexos.
  • Idioma: Português

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