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Panorama atual do novo CPC

Paulo Henrique dos Santos Lucon; Pedro Miranda de Oliveira; Adriana Fasolo Pilati Scheleder

Florianópolis Empório do Direito 2016

Localização: FD - Fac. Direito    (347.9(81)(082) P22 e.3 BCI ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Panorama atual do novo CPC
  • Autor: Paulo Henrique dos Santos Lucon; Pedro Miranda de Oliveira; Adriana Fasolo Pilati Scheleder
  • Assuntos: PROCESSO CIVIL -- ESTUDO -- BRASIL; CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL -- INTERPRETAÇÃO -- BRASIL
  • Notas: Notas explicativas e bibliográficas de rodapé
  • Descrição: Apresentação / Paulo Henrique dos Santos Lucon e Pedro Miranda de Oliveira -- O incidente de resolução de demandas repetitivas no novo CPC / Adriana Fasolo Pilati Scheleder -- Negócios jurídicos processuais: existência, validade e eficácia / Bruno Garcia Redondo -- O princípio da cooperação e a busca por bens na execução civil / Caetano Dias Corrêa e Fábio Kunz da Silveira -- A fungibilldade dos meios processuais sob a óptica constitucional e do novo CPC / Darilê Marques da Matta -- Modificações na fase recursal com o advento do novo CPC / Denise Schmitt Siqueira Garcia e Marisa Schmitt Siqueira Mendes -- Reclamação no novo CPC e garantia das decisões dos Tribunais / Douglas Anderson Dal Monte -- Direito processual intertemporal e o novo CPC: aspectos destacados do juízo de admissibilidade da petição inicial / Edgar José Galilheti -- Considerações sobre a tutela de urgência no novo CPC / Eduardo Lamy -- A aplicação da súmula vinculante pelo relator / Ezair José Meurer Lunior -- O precedente qualificado no processo civil brasileiro: formação, eficácia vinculante e impactos procedimentais / Fábio Victor da Fonte Monnerat -- Mediação familiar no rompimento conjugal no novo CPC: análise a partir do princípio da alteridade / Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes -- A força dos precedentes na improcedência liminar do pedido / Fernando Vieira Luiz -- Ação rescisória e a ação de invalidação de atos processuais prevista no art. 966, §4º, do novo CPC / Fredie Didier Jr. e Leonardo Carneiro da Cunha -- Dissolução parcial de sociedade / Geraldo Fonseca de Barros Neto -- Cumprimento da sentença de obrigação pecuniária: aspectos relevantes / Gilberto Gomes Bruschi e Leandro Leão -- Função criativa do juiz e sistema de precedentes / Gustavo Henrichs Favero e Pedro Henrique Reschke --
    O princípio do contraditório no cumprimento da sentença: defesas do executado / Juliana Borinelli Franzoi -- Dois temas controvertidos sobre a estabilização da tutela antecipada antecedente / Leonardo Beduschi e Heidy Santos Henckemaier -- A teoria da substanciação e seus reflexos sobre a coisa julgada / Lírio Hoffmann Júnior -- A inconstitucionalldade das novas hipóteses de reclamação previstas no novo CPC / Luís Felipe Espindola Gouvêa -- Brevíssimas noções sobre o amicus curiae no novo CPC / Luiz Henrique Volpe Camargo -- Estabilização da tutela antecipada: discussões acerca de sua operacionalização / Luiza Silva Rodrigues -- O procedimento para superação de direito jurisprudencial a partir do novo CPC / Morgana Henicka Galio -- A falta de fundamentação por inobservância de precedente no novo CPC / Oscar Valente Cardoso -- Segurança jurídica no novo CPC / Paulo Henrique dos Santos Lucon -- Primeiras impressões sobre o agravo interno previsto no novo CPC / Pedro Miranda de Oliveira -- Crise da democracia e participação por meio do processo: poderes do juiz no novo CPC / Priscila Zeni de Sá -- Execução no novo CPC: principais inovações / Ronaldo Vasconcelos -- O protesto de decisões judiciais e de outros títulos / Welder Queiroz dos Santos -- Eficácia consuntiva no novo CPC e os recursos augustos e angustos / Zulmar Duarte de Oliveira Junior
  • Editor: Florianópolis Empório do Direito
  • Data de criação/publicação: 2016
  • Formato: 410 p 23 cm.
  • Idioma: Português

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