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Panorama atual do novo CPC 2
Paulo Henrique dos Santos Lucon; Pedro Miranda de Oliveira; Alexandre Freire
Florianópolis Empório do Direito 2017
Localização:
FD - Fac. Direito
(347.9(81)(082) P22 2. e.2 BCI )
e outros locais
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Título:
Panorama atual do novo CPC 2
Autor:
Paulo Henrique dos Santos Lucon
;
Pedro Miranda de Oliveira
;
Alexandre Freire
Assuntos:
PROCESSO CIVIL -- ESTUDO -- BRASIL
;
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL -- INTERPRETAÇÃO -- BRASIL
Notas:
Notas explicativas e bibliográficas de rodapé
Descrição:
Apresentação / Paulo Henrique dos Santos Lucon e Pedro Miranda de Oliveira -- Precedentes judiciais: conceito, categorias e funcionalidade / Alexandre Freire -- O princípio da boa-fé no processo civil e as "nulidades de algibeira" / Alexandre Freitas Câmara -- A influência no sistema probatório da arbitragem no regime da prova pericial do novo CPC / Ana Cândida Menezes Marcato -- Dos assentos aos precedentes e sua inconstitucionalidade / Araken de Assis -- Penhora on-line no novo Código de Processo Civil brasileiro / Cassio Scarpinella Bueno -- A ambígua interpretação da sanabilidade da tempestividade do recurso especial na hipótese de feriado local ou de suspensão de expediente forense no tribunal de origem que implique prorrogação do termo final para a sua interposição / Cristina Reindolff da Motta -- Averbação da execução no Código de Processo Civil de 2015 / Daniel Amorim Assumpção Neves -- O perigo da utilização estratégica do IRDR por litigantes habituais e a necessidade dos tribunais refletirem sobre sua cooptação: a proibição do incidente preventivo e o caso Samarco / Dierle Nunes, Ana Luíza Pinto Coelho Marques, Isadora Tofani Gonçalves Machado Werneck, Laura Freitas -- Tutela provisória no CPC/2015 / Douglas Anderson Dal Monte -- A transformação dos embargos infringentes em técnica de julgamento / Eduardo Lamy -- Prova escrita na ação monitória: desnecessidade de provir do réu / Eduardo Talamini -- A busca da verdade no processo (ou o "ouro de tolo") / Erik Navarro Wolkart -- Aplicação de precedente em matéria tributária: da decisão com repercussão geral do Supremo Tribunal Federal aos recentes julgados catarinenses sobre incidência de ISS na construção civil / Ezair José Meurer Junior -- O art. 489, § 1º, do CPC e a sua incidência na postulação dos sujeitos processuais - um precedente do STJ / Fredie Didier Jr., Ravi Peixoto -- Do genuíno precedente do Stare Decisis ao
precedente brasileiro: os fatores histórico, hermenêutico e democrático que os diferenciam / Georges Abboud -- Notas sobre a execução indireta da obrigação de pagar quantia / Geraldo Fonseca de Barros Neto -- Diagnóstico da litigiosidade no Brasil: necessárias mudanças estruturais e conceituais, muito mais complexas que a criação de um novo CPC / Gustavo Gonçalves Gomes -- Racionalidade ética dos precedentes: uma crítica ao critério formal adotado no CPC/2015 / Isabela Pinheiro Medeiros, Gustavo Henrichs Favero -- Algumas limitações à tutela provisória no processo societário / João Paulo Hecker da Silva -- Apontamentos sobre conciliação e mediação / Julio Guilherme Müller -- A tipicidade dos meios executivos na obrigação de pagar quantia certa / Luciano Vianna Araújo -- Ação rescisória baseada em violação de norma jurídica / Luiz Guilherme Marinoni -- O art. 139, IV, do CPC e os instumentos de defesa do executado / Luiz Henrique Volpe Camargo -- A técnica da distinguishing a partir da análise do julgamento do caso Escola vs. Coca Cola Bottling CO. / Marco Félix Jobim -- O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a coisa julgada: quais os seus limites? / Marcus Vinícius de Abreu Sampaio -- Tutela ao contraditório: vedação à decisão-surpresa; requisito para extensão dos limites objetivos da coisa julgada; identificação das decisões imotivadas / Paulo Henrique dos Santos Lucon -- Recursos extraordinário e especial repetitivos: antecedentes e novidades no CPC/2015 /Paulo Henrique dos Santos Lucon, Rafael Ribeiro Rodrigues -- O regime especial do agravo de instrumento contra decisão parcial (com ou sem resolução de mérito) / Pedro Miranda de Oliveira -- Honorários contratuais vs. honorários sucumbenciais: o que muda no NCPC? / Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Daniella de Albuquerque Magnani -- Presente e futuro do recurso especial /
Ricardo de Carvalho Aprigliano -- Princípio da fungibilidade: hipóteses de incidência no CPC de 2015 / Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos -- Decisão parcial de mérito no CPC de 2015 / Rogéria Dotti -- Jurisdição e suas novas perspectivas / Ronaldo Vasconcelos -- Alguns desdobramentos processuais da ampliação de quórum no julgamento da apelação (CPC 2015, art. 942) / Sandro Marcelo Kozikoski, William Soares Pugliese -- Os embargos de divergência, "modelo" 2015 / Teresa Arruda Alvim -- Formas de exercício da autonomia privada no CPC/2015 / Trícia Navarro Xavier Cabral -- Indeferimento da petição inicial, princípio do contraditório e vedação da decisão surpresa / Welder Queiroz dos Santos
Editor:
Florianópolis Empório do Direito
Data de criação/publicação:
2017
Formato:
554 p 23 cm.
Idioma:
Português
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