skip to main content
Idioma:

Dívida pública

José Mauricio Conti; Ailton Cassettari Junior

São Paulo Blucher 2019

Localização: FD - Fac. Direito    (351.72.3(81)(082) D649 BCI ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Dívida pública
  • Autor: José Mauricio Conti; Ailton Cassettari Junior
  • Assuntos: DÍVIDA PÚBLICA -- BRASIL; CONTABILIDADE PÚBLICA -- BRASIL; RESPONSABILIDADE FISCAL -- BRASIL
  • Notas: Inclui notas explicativas, bibliográficas e referências
  • Notas Locais: FD tombo 76653/16: Dedicatória à caneta: de José Mauricio Conti à Biblioteca do DEF
  • Descrição: Pt. 1. Dívida pública: orçamento, gestão e contabilização. Da gestão da dívida pública e sua engenharia jurídica: uma introdução/ José R. N. Chiappin, Carolina Leister, Ailton Cassettari Junior -- Credibilidad: presupuesto necesario para el endeudamiento público / Lenin José Andara Suárez -- Dívida pública: algumas reflexões / Francisco Pedro Jucá -- O déficit semântico da dívida pública brasileira / Rafael Antonio Baldo -- Sistema normativo da dívida pública no Brasil / Paulo Cezar Neves Junior / A dívida na contabilidade pública / Cesar Augusto Seijas de Andrade -- Dívida pública e convergência aos padrões internacionais de contabilidade aplicados ao setor público (IPSAS) / Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues -- Adoção de uma contabilidade pública uniforme em âmbito nacional como instrumento de aperfeiçoamento do controle do endividamento subnacional e a questão federativa / Rodrigo Medeiros de Lima -- A regulação jurídica brasileira da apuração do saldo ou resultado fiscal pela necessidade de financiamento do setor público / Amadeu Braga Batista Silva -- Da (in)exigibilidade de autorização legislativa local para a celebração do PPPS: a questão sob o olhar do direito financeiro / André Castro Carvalho, Murilo Ruiz Ferro -- Dívida pública: gerenciamento, fiscalização e controle no Brasil / Donato Volkers Moutinho -- O crédito orçamentário como diretriz para a fixação da vigência dos contratos administrativos: o paradoxo entre os restos a pagar e o endividamento público / Evandro Maciel Barbosa. -- Pt. 2. Dívida pública, planejamento e intergeracionalidade. Planejamento governamental e gestão da dívida pública / José Mauricio Conti, Gabriel Loretto Lochagin -- O problema da representação das futuras gerações no endividamento público: repercussões para o princípio jurídico de equilíbrio intergeracional /
    Luis Felipe Vidal Arellano -- Dívida pública no Brasil: diagnóstico e perspectivas / Felipe Scudeler Salto / Gabriel Leal de Barros -- O Estado endividado: na encruzilhada entre o desenvolvimento econômico e os direitos sociais / Willame Parente Mazza. -- Pt. 3. Dívida pública e federalismo. Federalismo fiscal e endividamento público: as rodadas de negociação entre a União e os entes subnacionais / Luís Gustavo Faria Guimarães -- Da concessão de financiamento aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios por instituição financeira federal / Henrique Chain Costa, Rafael Roberto Hage Tonetti -- Endividamento dos entes subnacionais e regime de precatórios / Rodrigo Luís Kanayama, Fabrício Ricardo de Limas Tomio, Ilton Norberto Robl Filho -- A dívida pública e a autonomia dos entes federados / José Augusto Moreira de Carvalho. -- Pt. 4.Dívida pública: limites e responsabilidade fiscal. Dívida pública e responsabilidade fiscal / Licurgo Mourão, Ariane Shermam -- A regra de ouro: uma perspectiva sob a gestão fiscal responsável / Thiago Espinosa, Sergio Aziz Ferrareto Neme, José Maurício Conti -- A regra de ouro das finanças públicas e a ADI n. 5.683/RJ: a Constituição Federal permite financiar despesas correntes com operações de crédito? / Giovanna Montellato Storace Rota -- Limites à dívida consolidada e mobiliária da União: um estudo acerca da inconstitucionalidade por omissão na falta do seu regime jurídico / Élida Graziane Pinto, José Roberto Afonso, Lais Khaled Porto -- Regra de ouro como limite constitucional ao endividamento público no Brasil / Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira. -- Pt. 5. Dívida pública: fiscalização, controle e responsabilização. Os Tribunais de Contas dos entes subnacionais e o controle externo do endividamento público / Carlos Richelle Soares da Silva
  • Títulos relacionados: Série:Série direito financeiro
  • Editor: São Paulo Blucher
  • Data de criação/publicação: 2019
  • Formato: 663 p il., tabs., gráfs 24 cm.
  • Idioma: Português
Links
Voltar para lista de resultados
Ir para página anteriorAnterior Resultado  8 AvançarIr para próxima página

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

Buscando em bases de dados remotas. Favor aguardar.