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Evolução histórica da propriedade territorial no Brasil
Graziela Fernanda Buscarin Lima Ignácio Maria Poveda Velasco
2002
Localização:
FD - Fac. Direito
(T7-10-7 e.2 DBC )
e outros locais
(Acessar)
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Título:
Evolução histórica da propriedade territorial no Brasil
Autor:
Graziela Fernanda Buscarin Lima
Ignácio Maria Poveda Velasco
Assuntos:
PROPRIEDADE TERRITORIAL (
HISTÓRIA
) -- BRASIL
;
POSSE DA TERRA (
HISTÓRIA
) -- BRASIL
Notas:
Dissertação (Mestrado)
Descrição:
A presente obra trata da "Evolução histórica da propriedade territorial no Brasil". Tendo em vista que com a descoberta do Brasil, Portugal trouxe para o novo mundo sua pretensão de senhorio sobre as novas terras e seu ideário jurídico para justificar a apropriação, tornou-se necessário abordar, em primeiro lugar, formação de Portugal e o instituto das sesmarias, criado para resolver seu problema territorial, no século XIV. Posteriormente, demonstrou-se que as terras brasileiras pertenciam à Coroa portuguesa antes de serem descobertas, devido a Bulas Papais e a tratado com a Espanha. Com a descoberta das terras brasileiras, o instituto sesmarias foi adaptado para atender às necessidades da colonização do Brasil, sendo aplicado entre os séculos XVI e XIX, quando foi suspenso, propiciando a ocupação de terras pelos pequenos lavradores. A partir de então várias constituições e leis foram promulgadas, todas abordando aspectos da propriedade territorial. Assim, foram analisadas algumas normas referentes ao assunto nas Ordenações Afonsinas, Ordenações Manuelinas, Ordenações Filipinas, na Constituição Imperial de 1824, na Lei de Terras de 1850, na Lei de Hipotecas de 1864, na Constituição Republicana de 1891, no Código Civil de 1916, nas Constituições de 1934, de 1937 e de 1946, na Emenda Constitucional de 1964, no Estatuto da Terra de 1964, na Constituição de 1967, na Constituição de 1988 e no Código Civil de 2002, entre outras. Ao traçar a "Evolução
histórica da propriedade territorial no Brasil", o presente trabalho teve por objetivo possibilitar a compreensão da atual situação territorial nacional
Data de criação/publicação:
2002
Formato:
303 p.
Idioma:
Português
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