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Desenvolvimento social e programas de eletrificação rural de não atendidos

Strazzi, Paulo Ernesto

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Energia 2009-08-25

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    Desenvolvimento social e programas de eletrificação rural de não atendidos
  • Autor: Strazzi, Paulo Ernesto
  • Orientador: Guerra, Sinclair Mallet-guy
  • Assuntos: Desenvolvimento Social; Política Pública; Planejamento Energético; Energia E Desenvolvimento; Eletrificação Rural; Energetic Planning; Development And Energy; Public Policy; Rural Electrification; Social Development
  • Notas: Tese (Doutorado)
  • Notas Locais: Programa Interunidade em Energia EP/IEE/FEA/IF
  • Descrição: O trabalho de pesquisa tem por objetivo estudar e oferecer uma nova política de eletrificação rural para o Estado de São Paulo, tendo por base o seguinte questionamento: cabe ao Estado de São Paulo manter política própria de eletrificação rural após a lei da universalização, nº 10.438/2002, do programa Luz para Todos e, ainda, do conjunto de Resoluções da ANEEL sobre o assunto? A abordagem do assunto tem por base a experiência do autor sobre o tema eletrificação rural, em especial com os programas desenvolvidos no Estado a partir de 1996, sob gestão ou coordenação da CERESP, órgão da Secretaria de Saneamento e Energia (SSE). A regulação da época previa que o interessado deveria pagar pelo custo de conexão à rede elétrica das concessionárias, assim, os programas desenvolvidos até então, tratavam de complexos sistemas de financiamento dessas conexões. As inovações desses programas contribuíram para a implantação da lei da universalização 10.438/2002 e do programa Luz para Todos. O programa Luz para Todos trata a universalização de modo diferente daquele determinado pela Resolução 456/2000, em que os benefícios concedidos aos interessados atendidos pelo programa são mais abrangentes daqueles permitidos pela regulação atual. A pesquisa mostra que esse é o diferencial que permite a real universalização do acesso ao serviço público de eletricidade no meio rural, de forma adequada. O programa será encerrado em dezembro de 2010, cabendo às concessionárias atender os interessados apenas pelos critérios da universalização. O trabalho aponta grande possibilidade de exclusão do acesso à eletricidade a partir desse momento, e propõe oferecer ao Estado uma pesquisa que indique caminhos que possibilite a São Paulo antecipar-se às consequências que virão com fim do Programa Luz para Todos. Trata-se, assim, de pesquisa que envolve experiência profissional e conhecimento acadêmico.
  • DOI: 10.11606/T.86.2009.tde-09062011-163554
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Energia
  • Data de criação/publicação: 2009-08-25
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português

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