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Direito penal jurisprudência em debate
Miguel Reale Júnior 1944-
São Paulo Saraiva 2016
Localização:
FD - Fac. Direito
(343.2(81)(094.96) D635 2.ed. DPC/DPM )
e outros locais
(Acessar)
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Título:
Direito penal jurisprudência em debate
Autor:
Miguel Reale Júnior 1944-
Assuntos:
Brasil. Código penal (1940). Alteração
;
DIREITO PENAL -- BRASIL
;
JURISPRUDÊNCIA PENAL -- COMENTÁRIOS -- BRASIL
;
ACÓRDÃO -- ANÁLISE -- BRASIL
Notas:
Inclui notas explicativas e bibliográficas
Descrição:
Parte 1: Dos crimes contra a pessoa: Dos crimes contra a vida / Miguel Reale Júnior, Janaína Conceição Paschoal -- Das lesões corporais / Miguel Reale Júnior -- Do perigo para a vida e a saúde de outrem / Miguel Reale Júnior. Dos crimes contra a honra / Miguel Reale Júnior -- Dos crimes contra a liberdade individual / Miguel Reale Júnior -- Parte 2: Dos crimes contra o patrimônio e a propriedade imaterial: Do furto / Helena Regina Lobo da Costa. -- Do roubo e da extorsão / Alamiro Velludo Salvador Netto -- Do dano / Helena Regina Lobo da Costa -- Da apropriação indébita / Alamiro Velludo Salvador Netto -- Do estelionato e outras fraudes / Alamiro Velludo Salvador Netto -- Da receptação / Helena Regina Lobo da Costa -- Dos crimes contra a propriedade intelectual / Alexandre Wunderlich -- Dos crimes contra a organização do trabalho / Janaína Conceição Paschoal -- Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos / Janaina Conceição Paschoal -- Parte 3: Dos crimes contra a dignidade sexual: Dos crimes contra a liberdade sexual / Renato de Mello Jorge Silveira -- Dos crimes sexuais contra vulnerável / Renato de Mello Jorge Silveira -- Do lenocínio e do tráfico de pessoas para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual / Renato de Mello Jorge Silveira -- Dos crimes contra a família / Marina Pinhão Coelho Araújo -- Dos crimes contra a assistência familiar / Marina Pinhão Coelho Araújo -- Dos crimes contra a incolumidade pública / Ana Elisa Liberatore Silva Bechara -- Dos crimes contra a saúde pública / Renato de Mello Jorge Silveira, Miguel Reale Júnior -- Dos crimes contra a paz pública / Miguel Reale Júnior -- Dos crimes contra a fé pública / Mariângela Gama de Magalhães Gomes --
Parte 4: Dos crimes contra a administração pública e crimes contra a administração da justiça: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral / Alexandre Wunderlich -- Dos crimes cometidos pelo particular contra a administração (primeira parte : arts. 328 a 333). Do contrabando e do descaminho / Heloísa Estellita -- Dos crimes contra a administração da justiça / Miguel Reale Júnior, David Teixeira de Azevedo -- Do crime de tergiversação ou patrocínio infiel / Miguel Reale Júnior --
Analisa casos concretos similares que tiveram soluções divergentes, seja em tribunais diversos, seja em outra câmara do mesmo tribunal, comparando e criticando as decisões conflitantes, para concluir qual a orientação mais correta à luz da doutrina e dos fundamentos apresentados nos acórdãos antagônicos.
Editor:
São Paulo Saraiva
Data de criação/publicação:
2016
Formato:
886 p.
Idioma:
Português
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