Instrução nº 12 início da vigência 27/2/67

Localização: MP-REP - Museu Republicano EDGAR CARONE (P.07 - F.09 )(Acessar)

Título:
Instrução nº 12 início da vigência 27/2/67
Assuntos: Instituto Brasileiro de Reforma Agrária; REFORMA AGRÁRIA -- ASPECTOS LEGAIS -- BRASIL; DIREITO AGRÁRIO -- BRASIL; PROPRIEDADE RURAL -- ASPECTOS LEGAIS -- BRASIL
Notas: Dispõe sobre loteamentos e desmembramentos de imóveis situados em áreas rurais, de que trata o capítulo VII do Decreto nº 59.428 de 27 de outubro de 1966.
Editor: Brasília IBRA
Data de criação/publicação: 1967
Formato: 9 p 21 cm.
Idioma: Português

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