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Teoria crítica e direito ambiental
Attanasio Junior, Mario Roberto
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-05-08
Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.
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Título:
Teoria crítica e direito ambiental
Autor:
Attanasio Junior, Mario Roberto
Orientador:
Bittar, Eduardo Carlos Bianca
Assuntos:
Direito Ambiental
;
Meio Ambiente
;
Política Ambiental
;
Direito Ambiental
Notas:
Tese (Doutorado)
Descrição:
A complexidade da crise ambiental contemporânea demanda uma análise profunda da forma como o homem tem se relacionado com a natureza. Alvo de exploração contínua por uma sociedade apoiada na ideologia moderna do progresso científico e econômico ilimitados e caracterizada pelo aumento do consumo, a natureza, convertida em recurso para os processos produtivos e objeto de intensa agressão, começa a dar sinais de exaustão. Dentre os impactos ambientais provocados pela atividade humana incluem-se: o aquecimento global, a devastação das florestas, a contaminação dos recursos hídricos, o aumento da produção de resíduos, a perda da biodiversidade, os quais repercutem negativamente na qualidade de vida de toda a sociedade. Este cenário exige uma postura ativa do direito ambiental. Contudo, a sua abordagem dominante enfatiza a perspectiva legalista, abstrata, marcada pela racionalidade técnico-formal, que se revela insuficiente para tratar da problemática ambiental e suas várias dimensões: econômica, social, ética, política e cultural. Neste sentido, propõe-se refletir sobre o direito ambiental a partir do método crítico concebido por Max Horkheimer que procura, por meio de um diagnóstico do tempo presente, identificar de forma interdisciplinar as contradições de uma sociedade e verificar as possibilidades reais de sua superação. De acordo com Horkheimer, a sociedade atual é dominada por uma racionalidade instrumental, técnica e científica que, atrelada ao modelo capitalista, utiliza a natureza de acordo com seus interesses, o que tem acarretado o exaurimento do meio ambiente externo e a dominação interna do homem, que encontra dificuldades para superar esta situação. Portanto, uma abordagem crítica do direito ambiental permite formular, discutir e enfrentar melhor os problemas ambientais contemplando as suas especificidades sem perder de vista as conexões entre as diversas dimensões da questão e sem que isto signifique uma teoria abstrata e acabada, mas algo que possa ser constantemente submetido à crítica e orientado para a transformação social.
DOI:
10.11606/T.2.2012.tde-07062013-142406
Editor:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
Data de criação/publicação:
2012-05-08
Formato:
Adobe PDF
Idioma:
Português
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