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A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito 

Santos, Diogo Aparecido De Oliveira Dos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2020-04-17

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito 
  • Autor: Santos, Diogo Aparecido De Oliveira Dos
  • Orientador: Ponzilacqua, Marcio Henrique Pereira
  • Assuntos: Complexidade Ambiental; Política Nacional De Agrotóxicos; Pluralismo Jurídico; Sociologia Ambiental Do Direito; Intersubjetividade; Conflitos Socioambientais; Intersubjectivity; Environmental Sociology Of Law; National Pesticides Policy; Environmental Complexity; Socio-Environmental Conflicts; Legal Pluralism
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: Este trabalho visa analisar a Sociologia Jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da Sociologia Ambiental do Direito, teorizada por Marcio H. P. Ponzilacqua, a fim de constatar se é possível reconhecer os elementos caracterizadores primordiais de uma perspectiva ambiental no pensamento jurídico-sociológico de Boaventura. Para tanto, parte-se da premissa de que a racionalidade moderna se ampara numa polarização dicotômica que contrapõe a Humanidade e a Natureza. Assim, a expansão capitalista e a conversão do conceito de progresso em desenvolvimento econômico transformaram os recursos naturais em bens consumíveis, precificáveis e passíveis de comercialização. Nesse contexto, a exploração ecológica, amparada na lógica capitalista da maximização de lucros se torna insustentável, o que resultou na crise ecológica contemporânea e nos conflitos socioambientais dela decorrentes. Diante dessa realidade, a perspectiva dos direitos socioambientais ganha relevo ao defender a promoção da -Justiça Ambiental? através da busca por alternativas jurídico- sociológicas capazes de superar as vulnerabilidades que permeiam tais conflitos. Nesse contexto, a presente dissertação visa resgatar a importância do reconhecimento da interdependência entre Humanidade e Natureza na análise jurídico-sociológica dos conflitos socioambientais, reconhecendo a complexidade e intersubjetividade a eles inerentes e, no entanto, ignorada pela perspectiva excessivamente economicista empregada pela maioria dos sociólogos do direito. Assim, confronta-se a obra do pensador português Boaventura de Sousa Santos com a -Sociologia Ambiental do Direito?, teorizada por Marcio H. P. Ponzilacqua, visando-se reconhecer os elementos caracterizadores primordiais de uma sociologia jurídico- ambiental na sociologia jurídica de Boaventura. Por fim, concluí-se pelo reconhecimento de uma Sociologia Ambiental do Direito boaventuriana, da qual, inclusive, é exemplo a oposição popular à nova política nacional de agrotóxicos aprovada na Câmara dos Deputados do Brasil.
  • DOI: 10.11606/D.107.2020.tde-10092021-123834
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
  • Data de criação/publicação: 2020-04-17
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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