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Direito coletivo moderno da LACP e do CDC ao direito de negociação coletiva no setor público
Enoque Ribeiro dos Santos
São Paulo LTr 2006
Localização:
FD - Fac. Direito
(34:331.88(81) De635 e.3 BCI )
e outros locais
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Título:
Direito coletivo moderno da LACP e do CDC ao direito de negociação coletiva no setor público
Autor:
Enoque Ribeiro dos Santos
Assuntos:
DIREITO DO TRABALHO -- BRASIL
;
NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO -- BRASIL
;
SETOR PÚBLICO -- BRASIL
Notas:
Convenção n. 87 e n. 98 da Organização internacional do Trabalho (OIT);Textos de vários autores;Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia
Descrição:
Ações afirmativas no direito coletivo do trabalho / Enoque Ribeiro dos Santos -- Da constitucionalidade do art. 16 da lei de ação civil pública. Limitação da coisa julgada no âmbito territorial do órgão prolator / Domingos Taciano Lepri Gomes -- Sindicato como substituto processual em defesa de direitos dos associados / Antônio Benedito Ribeiro Pinto -- Da obrigatoriedade da participação dos sindicatos econômicos na negociação coletiva de trabalho / Marcelo Salaroli de Oliveira -- Ultratividade das normas coletivas de trabalho: limites, alcance, posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais / Eduardo Arturo Hernandez Vantini -- Ação anultória de cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho / Anne Caroline de Medeiros Takahashi -- Convenções ns. 87 e 98 da OIT, unicidade e unidade sindical e as novas diretrizes do direito sindical brasileiro / Luciana Bullamah Stoll -- Princípio da adequação setorial negociada: o sulgimento de um novo princípio na história da justiça laboral / Vilja Marques Asse -- Sindicalização, negociação coletiva e greve do servidor público / Juliana Araújo Lemos da Silva -- Contribuições para a reforma do modelo sindical brasileiro / Olga Juliana Auad
Editor:
São Paulo LTr
Data de criação/publicação:
2006
Formato:
175 p.
Idioma:
Português
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