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Contribuicao de melhoria uma proposta de acao

Paulo Castilho Lima Andreina Nigriello

1996

Localização: FAU - Fac. Arquitetura e Urbanismo    (336.2 L628c v.2 ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Contribuicao de melhoria uma proposta de acao
  • Autor: Paulo Castilho Lima
  • Andreina Nigriello
  • Assuntos: PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO
  • Notas: Tese (Doutorado)
  • Descrição: A tese trata da contribuicao de melhoria, tributo que reverte ao estado a valorizacao imobiliaria decorrente de obras publicas. Paises hoje desenvolvidos a utilizaram e alguns ainda usam. Apesar de existir ha mais de cinquenta anos no brasil, tem tido pouca aplicacao. O objetivo e conhecer os procedimentos e o impacto de seu uso em areas urbanas e propor recomendacoes para o uso intensificado no brasil. A pesquisa e feita nos estados unidos, escolhido pelo sucesso e tempo de aplicacao do tributo. Os procedimentos sao obtidos pelas caracteristicas gerais e pelas especificas em dois exemplos recentes de obras publicas, sendo uma de metro em los angeles e outra de revitalizacao em nova iorque. E relatado o impacto do uso do tributo na comunidade e elaborada a pesquisa empirica dos valores imobiliarios em nova iorque. O referencial e a teoria da renda fundiaria. Para entendimento do uso no brasil apresenta-se as legislacoes federal, estadual e municipal de sao paulo, alem do distrito federal e um exemplo de uso exitoso em fortaleza. A conclusao indica que seu uso e decorrente da firme vontade politica do governo junto a uma legislacao coerente, a publicidade da obra e do tributo e a participacao da comunidade envolvida no processo de aplicacao. O instrumento e aceito pela populacao e seu uso baixa o valor dos imoveis. Apresenta-se um programa para uso intensivo no brasil
  • Data de criação/publicação: 1996
  • Formato: 316p.
  • Idioma: Português

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