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O momento da formação do contrato: das negociações preliminares ao vínculo contratual

Grecco, Renato

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-05-11

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    O momento da formação do contrato: das negociações preliminares ao vínculo contratual
  • Autor: Grecco, Renato
  • Orientador: Godoy, Claudio Luiz Bueno de
  • Assuntos: Contratos; Direito Civil; Contract Formation; Contracts; Preliminary Negotiations; Progressive Formation Of A Contract; Recognition Of A Binding Agreement
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: A dissertação tem por objetivo analisar a formação dos contratos cuja conclusão não é instantânea, isto é, daqueles contratos precedidos por uma fase de negociação. Os principais aspectos de estudo são a identificação da efetiva formação de um contrato e a determinação do momento em que o vínculo contratual é criado. O trabalho examina, portanto, se e quando um contrato pode ser reputado concluído, em especial um contrato de formação progressiva. A dissertação discorre, ainda, sobre outros aspectos da fase pré- contratual, analisando as características de alguns dos documentos elaborados nesse período. Analisa-se, ademais, a cláusula geral de boa-fé objetiva em suas diferentes funções, principalmente a forma com que modula a conduta das partes em negociação e a maneira como auxilia na interpretação e identificação da declaração negocial. A dissertação destaca valores como a confiança e a segurança do tráfego comercial e suas implicações no período pré-contratual e na interpretação das condutas das partes em negociação. Discorrese, ainda, sobre os elementos de existência do negócio jurídico (e, portanto, do contrato) e de que forma tais elementos devem ser identificados, notadamente em um contrato de formação progressiva. Por fim, a dissertação propõe e examina alguns critérios e balizas para nortear o operador do direito na identificação da conclusão de um contrato, com destaque à interpretação e identificação da declaração negocial.
  • DOI: 10.11606/D.2.2018.tde-17092020-162520
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
  • Data de criação/publicação: 2018-05-11
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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