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Sociedade civil e participação cidadã no poder local

Elenaldo Celso Teixeira Lúcio Kowarick

1998

Localização: FE - Faculdade de Educação    (TE 301 T266s )(Acessar)

  • Título:
    Sociedade civil e participação cidadã no poder local
  • Autor: Elenaldo Celso Teixeira
  • Lúcio Kowarick
  • Assuntos: POLÍTICA; PODER; PARTICIPAÇÃO POLÍTICA (SOCIOLOGIA); SOCIEDADE; INSTITUIÇÕES -- BRASIL
  • Notas: Tese (Doutorado)
  • Descrição: A participação cidadã, aqui concebida como processo, contraditório em que a sociedade civil, por intermédio das organizações, exerce vários papéis em relação ao Estado, ao mercado e à própria sociedade como um todo. A questão central é entender como estes papéis tem sido desempenhados, sobretudo os de controle social e de decisão, no âmbito do poder local, tendo em vista compatibilizar participação com representação. Tomando como referência teórica as categorias de "sociedade civil" e "esfera pública", reconstruídas por Cohen e Arato e Haberman, analisaram-se experiências e mecanismo de ação coletiva em alguns países. Com o processo de globalização, novos atores e cenários passam a produzir impactos e reações no local; procurou-se, assim, entender a formação incipiente de uma sociedade civil global e sua articulação com o local, analisando-se as ações de organizações internacionais, visando ao questionamento das políticas dos organismos supra-nacionais e à proposições de alternativas. O poder local apresenta-se como espaço decisivo para exercício das múltiplas dimensões da participação cidadã. Em vários países, como na Espanha, as experiências incluem até a gestão de equipamentos públicos pelas organizações sociais, pondo em questão o seu papel, desde que, assim, passam a contribuir para a política neoliberal de redução do Estado, assumindo uma lógica de competição. No Brasil, desde o período da ditadura militar, algumas experiências de
    participação no poder local tornaram-se referências para um novo tipo de relação - estado/sociedade que se estabelece a partir da redemocratizaçào. Atualmente ampliam-se tais iniciativas, partindo não apenas de governos mas das organizações da sociedade civil, mesmo onde dominam as elites tradicionais. O estudo de caso do município de Valente demonstra o fortalecimento destas organizações principalmente na criação de alternativas de desenvolvimento local, e, ao mesmo tempo as dificuldades para que exerçam um papel político autônomo, envolvendo-se no jogo de poder das elites. A sociedade civil, nesse como em vários outros municípios, tem-se mostrado ativa, num processo crescente de articulação e construção de espaços públicos para interlocução com o poder político. Em decorrência da fragilidade das organizações e da estrutura rígida do poder local, os impactos das ações e iniciativas cidadàs sobre as políticas municipais, são ainda reduzidos, embora venham-se ampliando a cultura política participativa e a utilização de mecanismos de participação cidadã
  • Data de criação/publicação: 1998
  • Formato: 342 p.
  • Idioma: Português
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