skip to main content
Idioma:

Protagonismo judicial proposta de uma teoria geral contemporânea da função jurisdicional

José Wellington Bezerra da Costa Neto Paulo Henrique dos Santos Lucon

2016

Localização: FD - Fac. Direito    (347.962.1(043) C873p DPC/DPM )(Acessar)

  • Título:
    Protagonismo judicial proposta de uma teoria geral contemporânea da função jurisdicional
  • Autor: José Wellington Bezerra da Costa Neto
  • Paulo Henrique dos Santos Lucon
  • Assuntos: DIREITO PROCESSUAL; TUTELA JURISDICIONAL; SEPARAÇÃO DE PODERES; ATIVISMO; PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; DISCRICIONARIEDADE; CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; Judicial Protagonism And Activism; Judicial Creativity Of Law; Revaluation Of Judicial Independence; Separation Of Powers; Balancing Principles; Proprocionality; Judicial Discretion; Procedure Judicialization; Different Jurisdictional Provision; Constitutional Model Of Judicial Role
  • Notas: Tese (Doutorado)
  • Descrição: A presente tese tem por objetivo primordial esboçar uma teoria que sistematize as principais características que o exercício da função jurisdicional na contemporaneidade tem revelado, calcada na consciência de que as concepções e dogmas tradicionais já não se prestam a fazê-lo adequadamente. Princípios/valores como separação de poderes; devido processo legal; segurança; previsibilidade; certeza; legitimidade democrática; interpretação judicial do Direito; criatividade judicial do Direito; etc., têm sido revisitados nas últimas décadas sob o influxo dos novos ares da teoria crítica do Direito e do pós-positivismo, incrementando de modo acentuado o papel do juiz como agente político e conformado r da realidade social, numa atividade qualitativamente mais elaborada do que o simples ativismo processual. Esta revalorização da independência judicial é marcada pela hibridização do sistema brasileiro de raízes romano-germânicas com os principais postulados que caracterizam o regime de common law. Com efeito, enquanto neste último a doutrina do stare decisis veio a prover a segurança esperada sem depauperar a criatividade judicial do Direito, os regimes de civil law seguiram atrelados à ficção da estrita aplicação da lei pelos juízes, deixando um vácuo científico que a tese, talvez pretensiosamente demais, visa preencher. Assim que a teoria esboçada postula justificar e teorizar o exercício da função j urisdicional em situações atípicas, desenhando possíveis limites entre a criatividade judicial sadia e corajosa; a arbitrariedade usurpadora de demais funções de Estado e o passivismo inerte, nisto reside a presumível contribuição original à ciência do Direito. Defende-se cuidar-se de tese predominantemente processual, pois que oferece uma nova mentalidade a respeito da posição do juiz e do processo no Estado contemporâneo. Porém, impossível seria acercar-se de dito
    objetivo sem as considerações filosóficas e de Teoria do Estado que são formuladas. A teoria proposta está plasmada na estrutura do próprio texto, que sugere os dois principais instrumentais à disposição desta nova ascensão criativa do juiz: a aplicação do princípio da proporcionalidade e a disciplina da discricionariedade judicial. E os dois grandes efeitos sobre a seara processual: judicialização do procedimento e enriquecimento na conformação das tutelas jurisdicionais diferenciadas. O processo se apresenta como a mola mestra da nova figura do juízo, ao mesmo tempo instrumento e objeto das transformações. Não por outra razão as grandes linhas mestras da tese foram alvo de tratamento significativo no novo Código de Processo Civil de 2015, em vias de viger (direito jurisprudencial; flexibilização procedimental; negócios jurídicos processuais; ponderação de princípios; cooperação; etc.). Em todos os capítulos avalia-se o efeito que o elemento nele ( capítulo) estudado implica sobre a técnica processual. Por fim, procura-se identificar um modelo de protagonismo judicial que seja compatível com a realidade constitucional brasileira, de modo a conferir à teoria ofertada repercussões práticas e aplicabilidade, procurando-se assim contribuir para o amadurecimento de nossas instituições e do regime democrático
  • Data de criação/publicação: 2016
  • Formato: 409 p.
  • Idioma: Português
Links
Voltar para lista de resultados

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

Buscando em bases de dados remotas. Favor aguardar.