Idioma:

Princípios constitucionais de relações internacionais

João Ernesto Christófolo

Localização: FD - Fac. Direito (341.2(81) C951p DIN )(Acessar)

Título:
Princípios constitucionais de relações internacionais
Autor: João Ernesto Christófolo
Assuntos: PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL -- BRASIL; RELAÇÕES INTERNACIONAIS; DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO -- BRASIL; DIREITOS HUMANOS
Notas: Notas explicativas, bibliográficas e de jurisprudência ; Bibliografia [p. 659-684]
Descrição: O conceito de princípios cosntitucionais de relações internacionais. A materialidade dos princípios constitucionais de relações internacionais. Direito comparado: princípios constitucionais de relações internacionais em outras ordens jurídicas. Os princípios constitucionais de relações internacionais no constitucionalismo brasileiro. Independência nacional. Prevalência dos direitos humanos. Autodeterminação dos povos. Não intervenção. Igualdade entre os Estados. Defesa da paz. Solução pacífica dos conflitos. Repúdio ao terrorismo e ao racismo. Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade. Concessão de asilo político
Editor: Belo Horizonte Del Rey
Data de criação/publicação: 2019
Formato: xxvi, 684 p 22,5 cm.
Idioma: Português

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