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Títulos representativos de mercadorias

José Alberto Clemente Júnior Paulo Salvador Frontini

2005

Available at FD - Fac. Direito    (U8-30-27 DBC )(GetIt)

  • Title:
    Títulos representativos de mercadorias
  • Author: José Alberto Clemente Júnior
  • Paulo Salvador Frontini
  • Subjects: TÍTULO DE CRÉDITO -- BRASIL; DEPÓSITO -- BRASIL; TRANSPORTE DE CARGA -- BRASIL; CRÉDITO; MERCADORIA -- BRASIL
  • Notes: Dissertação (Mestrado)
  • Description: A dissertação de mestrado tem por tema os títulos representativos de mercadorias. Fixou-se, primeiro, nos aspectos gerais dos títulos de crédito, partindo da definição dos seus elementos constitutivos e de suas características distintivas para a construção de categorias de documentos e a classificação das diversas espécies de declarações escritas em tipos de títulos, dos quais o central é o título de crédito. O segundo passo consistiu em adotar uma classificação que permitisse identificar os títulos representativos de mercadorias como uma categoria distinta de documentos cuja obrigação se divide em duas: instituir um vínculo real sobre um bem móvel, e obrigar-se à entrega de uma mercadoria ao final de um contrato de transporte ou depósito; para então concentrar o estudo sobre os títulos cujo vínculo real é o direito de posse, chamados "próprios". Em seguida, coube analisar os títulos representativos de mercadorias próprios com regulamentação legal para encontrar um substrato normativo comum, ponto de partida para o objetivo maior da dissertação, que foi a apresentação de proposta de um conjunto de dez postulados que, reunidos, configuram os princípios de uma disciplina comum abrangente tanto dos conhecimentos de transporte como dos de depósito. Ao final, proposta uma interpretação do art. 894 do Código Civil a uma disciplina conjunta com os títulos representativos de mercadorias típicos. Outros pontos a destacar: formulação de conceitos de crédito, de
    título; estudo da natureza jurídica dos títulos de crédito e sua distinção dos demais títulos, impróprios; a exposição da necessidade da cláusula "à ordem" para que sejam considerados títulos de crédito; a identificação da neutralidade do emitente como elemento comum nos títulos representativos de mercadorias.
  • Creation Date: 2005
  • Format: 230 p.
  • Language: Portuguese
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